Agência Estado
postado em 19/07/2019 21:17
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento para acompanhar a investigação disciplinar da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará sobre dois juízes que, supostamente, teriam participado de uma negociação de sentença.
A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará, determinou na terça-feira, 16, a abertura de uma sindicância administrativa sobre conduta atribuída aos juízes Raimundo Moisés Alves Flexa e Marco Antônio Lobo Castelo Branco.
O caso foi encaminhado para a juíza Rubilene Silva Rosário, que terá 30 dias para finalizar a investigação.
Segundo nota da Corregedoria Nacional de Justiça, os magistrados teriam participado de uma suposta negociação com o ex-prefeito do município de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires.
Com cerca de 20 mil habitantes, Santa Luzia fica a 170 quilômetros de Belém.
Gravações atribuídas aos magistrados apontam indícios de que o ex-prefeito recorreu aos juízes com o objetivo de evitar condenação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em 2014.
Para o ministro, o acompanhamento da sindicância por parte da Corregedoria Nacional é necessário por causa da competência disciplinar concorrente do órgão.
O Tribunal de Justiça do Pará terá 5 dias para prestar informações sobre a investigação em curso e 60 dias para apresentar as conclusões do procedimento.
Defesas
A reportagem tenta contato com ex-prefeito Adamor Aires e com a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Pará, mas ainda não obteve retorno.