postado em 20/07/2019 04:17
A CPI das Fake News
com resultado zero
Se a CPI Mista das Fake News já mostra grande dificuldade de chegar a algum resultado específico até o fim do ano, especialistas no tema alertam para um problema imediato: a falta de tempo para que eventuais sugestões sejam aprovadas pelo Congresso para a campanha de 2020. Apesar de autorizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no início deste mês, a comissão ainda precisa ter nomes indicados e aprovados para iniciar os trabalhos. A principal dificuldade vem dos líderes governistas. Eles criticam o fato de que a oposição quer aproveitar a CPI para atacar o governo Jair Bolsonaro por causa das suspeitas de fake news em 2018.
Estudiosos do fenômeno das fakes news nas eleições esperavam de alguma forma que a CPI pressionasse o TSE a se movimentar em relação ao assunto, algo que não ocorreu na campanha no ano passado, quando o território esteve aberto para os ataques de criminosos. O problema é que, como mudanças na legislação eleitoral precisam ser aprovadas até o começo de outubro para valer no ano que vem, a comissão teria menos de dois meses de trabalho para apresentar temas. Isso acaba frustrando a adoção de mecanismos como aquele do princípio da territorialidade ; em que se estabelece onde o crime será julgado ; para a punição de autores de fake news.
Reforma I
A Contatos Assessoria Política fez um levantamento dos principais stakeholders (grupos estratégicos) na tramitação da reforma da Previdência no Senado. Além de listar os interessados na tramitação ; sociedade, mercado, sindicatos, Três Poderes e estados ;, o documento apresenta os negociadores em cada setor, lembrando os senadores que acompanharam o texto na Câmara, como Rodrigo Pacheco, do DEM-MG,
e Cid Gomes (foto), do PDT-CE.
Reforma II
Dos 27 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, seis são contrários ao texto da reforma da Previdência, segundo a Contatos ;
Cid Gomes, Veneziano Vital (PSB-PB), Fabiano Contarato (Rede), Humberto Costa (PT-PE), Weverton (PDT-MA) e Rogério Carvalho (PT-SE). Otto Alencar (PSD-BA) e Angelo Coronel (PSD-BA) apoiam o texto de maneira condicionada. A tramitação prevista é de 45 a 60 dias úteis, o que dele levar a aprovação para o fim de outubro.
A economia do futuro I / O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de criar uma comissão especial sobre criptomoedas e blockchains. O objetivo é desenvolver estudos e fomentar discussões sobre o tema, além de buscar mecanismos para aprimorar a regulamentação desses novos meios de pagamento junto aos órgãos envolvidos, como o Banco Central, a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários.
A economia do futuro II / ;As criptomoedas e as bockchains são um caminho sem volta. Nossa legislação ainda é frágil e precisamos criar um ambiente que seja próspero para os investidores e, ao mesmo tempo, proteja o consumidor;, diz o advogado Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda, designado presidente da comissão da OAB.
Não cola mais / O jargão de Bolsonaro e dos ministros de que o atual governo deixou de se orientar por motivos ideológicos é apenas isso, um jargão político. Ninguém mais em Brasília, nem mesmo parte dos governistas, consegue mais ouvir tal pregação. Isso sem contar que as ações em parte da Esplanada nada mais são do que ideológicas, como nas políticas de pastas sociais, educacionais e culturais. A tecnicidade está na Justiça e na Infraestrutura.
Não cola mais II / O mesmo vale para o bordão moralista do ;respeito às famílias;. Em parte dos discursos, Bolsonaro se orienta a partir de estímulos de grupos conservadores pouco ou nada próximos à realidade de famílias brasileiras, muito mais complexas do ponto de vista social, e até mesmo psicológico, do que as vãs doutrinas fervorosas imaginam. Por sorte do governo, o radicalismo identitário de parte da oposição atrapalha o ataque ao Planalto.