postado em 22/07/2019 04:04
Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem reforçado nas últimas semanas, há outra reforma no radar, embora não haja proposta pronta sobre o tema: a administrativa. Há pelo menos dois meses, ele tem trabalhado em um projeto de reestruturação da Câmara, com o objetivo de cortar e otimizar gastos, enxugar as estruturas e dar o exemplo para que outros órgãos federais façam o mesmo. As lideranças partidárias também dizem que a Câmara deve concluir a votação da nova lei de licitações, que endurece a pena para empresas que cometem fraudes em concorrências públicas e aumenta os valores de empreendimentos que podem ter dispensa de licitação. O projeto foi aprovado em junho, mas ainda falta avaliar os 23 destaques (sugestões de mudança no texto-base). Depois, o assunto vai para o Senado.
A MP da Liberdade Econômica deve ser uma das prioridades da base governista no segundo semestre. Ela é considerada uma ;segunda etapa; da reforma trabalhista, promovendo mais de 30 mudanças na legislação, como a liberação do trabalho aos domingos e feriados, a extinção do eSocial e o fim da obrigatoriedade de criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) em situações específicas. O texto já foi aprovado por uma comissão, mas, se não for votado pelo plenário até 27 de agosto, perde a validade.
Saneamento
Outros projetos que estão parados e que podem ser retomado no segundo semestre são o que estabelece novas regras para a área de saneamento básico, facilitando a participação de empresas privadas no setor, e o que confere independência ao Banco Central. ;Nenhum desses assuntos atrapalha o andamento do outro. Dá para avançar em todos no segundo semestre;, garantiu um líder do Centrão. (AA e BB)