postado em 23/07/2019 04:20
O governo experimentou, ontem, por algumas horas, o dissabor de uma paralisação de caminhoneiros. Responsáveis por parar o país, em maio do ano passado, transportadores autônomos obstruíram trechos de rodovias no Sudeste e no Nordeste, entre a noite de domingo e as 13h de ontem. Sob a coordenação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o Executivo agiu para evitar a proliferação do movimento. Ao fim da tarde, por orientação de Freitas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a Resolução 5.849/2019, que determinava a nova política de preços mínimos do frete.
A paralisação começou em Campos dos Goytacazes (RJ), na noite do domingo. Pela manhã, trechos em rodovias estavam parcialmente ou totalmente obstruídos em Campina Grande (PB), Horizonte (CE), Abreu e Lima (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Além Paraíba (MG), Muriaé (MG), Governador Valadares (MG), Leopoldina (MG) e Ipatinga (MG). As vias foram liberadas depois que Freitas se comprometeu a suspender a tabela de frete, publicada em 18 de julho. O risco de greve motivou o presidente Jair Bolsonaro a acompanhar de perto a situação, pelas informações do ministro e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Em contato com o caminhoneiro Marcone França, coordenador do movimento que paralisou rodovias em Pernambuco, o ministro da Infraestrutura se comprometeu a revogar a tabela. O Correio obteve acesso a um áudio em que ele conversa com os caminhoneiros presentes na paralisação. Em certo momento, os transportadores até questionam com quem conversavam. ;Quem está falando é o ministro Tarcísio, da Infraestrutura. Sou eu mesmo que estou falando;, respondeu.
O ministro disse, pela manhã, que revogaria a tabela, decisão tomada apenas ao fim da tarde, e explicou que os caminhoneiros voltarão a trabalhar amparados pela antiga tabela de frete, de janeiro, até estabelecer um consenso em relação a uma nova. ;Vou acompanhar, agora, de perto, essas tratativas, para não termos o problema que tivemos. Estamos muito interessados e imbuídos em resolver o problema;, declarou. Uma nova reunião foi agendada por Freitas para amanhã, às 15h, a fim de chegar a um meio-termo aceitável pela categoria.
A última tabela criou distorções e desequilíbrios que, na prática, puniam os autônomos. Diluídos os cálculos para a composição da planilha de custos, o frete para caminhões de cinco eixos estava saindo a R$ 55, a tonelada. Já para um veículo de nove eixos, a mesma tonelada saía a R$ 25. Por consequência, as embarcadoras estavam optando por caminhões de transportadoras com frota de nove eixos. Os autônomos, assim, vinham sofrendo com a falta de demanda.
Alerta
O caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chorão, evitou falar em greve, mas afirmou que o clima é pior do que em 2018. ;Temos de resolver a planilha de uma vez por todas. A categoria está insatisfeita. Até agora, nada que a gente conquistou foi aplicado. Esta semana é decisiva;, disse.
A suspensão foi votada em reunião extraordinária da ANTT. O parecer do relator, Davi Barreto, foi acatado pelos outros quatro diretores. No texto, ele ponderou que uma suspensão temporária para discutir pontos supostamente ambíguos na resolução seria mais prudente do que enfrentar uma greve da categoria. Um dos itens sensíveis foi a exclusão do valor do pedágio no cálculo do piso mínimo do frete.
Outro ponto discutido foi o estabelecimento de valores do lucro e cálculo do piso mínimo a ser debatido por acordo entre as partes. ;Entendo relevante avaliar se a prática de pisos mínimos sem incorporação da margem de lucro dos transportadores, principalmente dos autônomos, é capaz de proporcionar adequada retribuição do serviço prestado, sem inviabilizar sua operação;, destacou Barreto.