postado em 24/07/2019 04:04
O governo cessou o status de refugiados de três paraguaios acusados de sequestro no país vizinho, em decisão publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial, ontem. Juan Francisco Arrom Suhurt, Anuncio Martí Méndez e Victor Antonio Colmán Ortega vivem no Brasil desde 2003, quando declararam ter sofrido perseguição e tortura pelo governo paraguaio.
No país de origem, eles são acusados de sequestrar a mulher de um empresário do setor da construção em 2002. De acordo com o Executivo local, os três pertenciam a uma organização chamada Pátria Livre, que deu origem ao grupo Exército do Povo Paraguaio.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) declarou a cessação da condição de refugiado em 14 de junho, por inexistência de fundado temor de perseguição. Em maio, a Corte Interamericana de Direitos Humanos absolveu o governo paraguaio das acusações de perseguição.
;O Brasil não será mais refúgio para estrangeiros acusados ou condenados por crimes comuns (no caso, extorsão mediante sequestro). A nova postura é de cooperação internacional e respeito a tratados. Aqui não é terra sem lei;, escreveu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, no Twitter.
O presidente Jair Bolsonaro também usou o microblog para mencionar o fato. ;O ministro Moro retirou o status de refugiado concedido pelo governo Lula (2003) para três terroristas do Exército do Povo (EPP). Voltarão para seu país e pagarão pelos seus crimes, a exemplo de Cesare Battisti, preso na Itália;, postou. ;O Brasil não mais será refúgio de canalhas travestidos de presos políticos.; O presidente paraguaio, Mario Adbo, comemorou a decisão, também por meio de redes sociais.
O Supremo Tribunal Federal deve julgar pedido de extradição dos paraguaios. Em janeiro, o italiano Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos, foi extraditado para a Itália após ser preso na Bolívia. Em 2009, o governo brasileiro havia concedido refúgio ao italiano.