postado em 24/07/2019 20:24
Os advogados Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema e o desembargador aposentado Laércio Laurelli protocolaram nesta quarta-feira (24/7), no Senado, uma denúncia com pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, presidente do supremo Tribunal Federal (STF). Os autores argumentam que provas indicam que o magistrado não possuía ;reputação ilibada; quando foi indicado para ocupar uma cadeira no STF pelo ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva.
;O Denunciado tinha ligação estreita, de amizade e profissional, com a organização criminosa comandada pelo alto escalão do Partido dos Trabalhadores (PT), ligações íntimas com os condenados Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno;, diz um trecho do pedido de impeachment.
Os autores também acusam Toffoli de ter se beneficiado pessoalmente ao decretar a suspensão de todas as investigações que utilizam dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Economia. Os impetrantes afirmam que Toffoli tomou a decisão após tomar conhecimento de que a Receita Federal havia iniciado uma fiscalização junto ao escritório de advocacia de sua mulher, Roberta Maria Rangel.
Os autores argumentam também que a decisão do ministro afronta jurisprudência pacificada pelo STF, ;assentada na desnecessidade de autorização judicial para instaurar inquéritos, investigações ou procedimentos quando o Coaf comunicar às autoridades competentes a existência de crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e financiamento ao terrorismo;.
Segundo a denúncia, o conjunto probatório demonstra que Toffoli se valeu da decisão para satisfazer interesses pessoais, ;violando os princípios da moralidade e da impessoalidade e incorrendo em crime de responsabilidade, ilícito criminal e infração disciplinar;.
O pedido de impeachment aponta ainda que Toffoli proferiu decisões em casos em que deveria alegar suspeição, como a Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão do PT.
A reportagem procurou a Assessoria de Imprensa do STF e o gabinete da presidência da corte, mas não foi possível estabelecer contato.