postado em 26/07/2019 04:04
O destino do material apreendido com os hackers presos pela Polícia Federal foi alvo de controvérsia ontem. Em ligação para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Sérgio Moro falou em descarte dos diálogos. No entanto, a afirmação provocou reação imediata do Poder Judiciário e turbulência na internet. Diante dos ânimos exaltados, a Polícia Federal informou que a Justiça é que vai decidir o que deve ser feito do conteúdo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que apenas um juiz pode definir se as provas apreendidas devem ou não ser destruídas. Procurado pelo Correio, o ministro, que está no exterior, afirmou que a Justiça deve ser informada sobre o que foi recolhido durante as buscas realizadas pelas equipes policiais. ;Se houve a produção de prova, eu entendo que isso deve ser submetido a quem é de direito, ou seja, o Poder Judiciário;, declarou.
De acordo com ele, mesmo envolvendo a invasão do celular de autoridades com foro, como o presidente da República, Jair Bolsonaro, ;a princípio, o caso é jurisdição da primeira instância; da Justiça. ;O presidente só tem foro se for processado. Neste caso, entendo eu, a princípio tudo deve ser submetido à primeira instância.;
Tranquilidade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Noronha, que também foi alvo dos ataques cibernéticos, afirmou que Moro lhe informou por telefone sobre o descarte do material. ;O ministro do STJ disse que está tranquilo porque não tem nada a esconder e que pouco utilizava o Telegram;, diz a nota da Presidência do tribunal. ;O ministro Moro informou, durante a ligação, que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém. As investigações sobre o caso são de responsabilidade da Polícia Federal, a quem cabe responder sobre o caso.;
Segundo a PF, ;as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Spoofing não têm como objeto a análise das mensagens supostamente subtraídas de celulares invadidos;, mas que ;o conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio ilegal;. Ainda de acordo com a corporação, ;caberá à Justiça, em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções;.