postado em 30/07/2019 04:04
Assim como ocorreu em maio, quando 55 homens morreram após rebeliões no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e em outras três unidades prisionais da capital amazonense, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar vagas no Sistema Penitenciário Federal para transferir presos do Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA). Por determinação do ministro Sergio Moro, a intenção é realocar lideranças criminosas do estado do Pará envolvidas na chacina de ontem.
A princípio, 10 detentos serão transferidos para o regime federal, de acordo com o governo paraense. As autoridades no entanto, não informaram qual será o destino dos presos. No Brasil, existem cinco unidades federais de segurança máxima. As penitenciárias ficam em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Brasília, que, no mês passado, recebeu nove presos envolvidos no massacre nos presídios de Manaus. A Penitenciária Federal de Segurança Máxima da capital abriu vagas para integrantes da facção criminosa Família do Norte (FDN), que liderou os atentados no Amazonas. No país inteiro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) liberou 20 vagas nas cadeias do sistema federal, à época.
Apenas neste ano, o presídio de Brasília recebeu presos de alta periculosidade em outras três ocasiões. Em 22 de março, o chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willian Herbas Camacho, o Marcola, foi trazido de Porto Velho (RO) à capital da República, por conta de um esquema de rodízio adotado pelo governo para impedir que chefes de facções deem ordens para que sejam realizados ataques por quem está do lado de fora das prisões. Junto com Marcola, vieram outros três integrantes da cúpula do PCC.
Um mês antes, o irmão de Marcola, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, conhecido como Marcolinha, foi transferido para Brasília. O Ministério da Justiça e Segurança Pública trouxe o criminoso de São Paulo, em 19 de fevereiro, também sob o argumento de que o isolamento de lideranças é uma estratégia necessária para o enfrentamento e o desmantelamento de organizações criminosas.
A transferência e inclusão de criminosos em estabelecimentos penais federais são reguladas pela Lei n; 11.671/2008. Segundo a legislação, ;serão recolhidos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima aqueles cuja medida se justifique no interesse da segurança pública ou do próprio preso;. Além disso, outros 36 detentos serão redistribuídos para demais presídios do Pará. Dentre os transferidos, segundo informações do Gabinete de Gestão da Segurança Pública do estado, estão 16 internos que seriam líderes das facções Comando Vermelho (CV) e do Comando Classe A (CCA), responsáveis pelo motim de ontem.