postado em 30/07/2019 04:04
A morte do cacique Emyra Oiampi, da tribo Wajãpi, no Amapá, reacendeu a discussão sobre a situação das reservas indígenas e dos conflitos por terra no Brasil. Os índios afirmam ter avistado garimpeiros na área da reserva há cerca de uma semana. O Ministério Público Federal, porém, diz que não foram encontrados vestígios de invasão. ;Não se confirma, por ora, que houve invasão, mas nenhuma hipótese está descartada;, afirmou ontem o procurador do MPF do Amapá, Rodolfo Lopes.
A morte da liderança indígena, sob circunstâncias ainda não esclarecidas, ocorreu na segunda-feira da semana passada. O corpo foi encontrado, no dia seguinte, em um rio da região. O MPF instaurou procedimento para apurar o episódio. No último domingo, 25 agentes da Polícia Federal, da Polícia Militar do Pará e do Exército estiveram no local para investigar possíveis invasões e a morte do cacique. Funcionários da Funai acompanharam a ação.
O presidente Jair Bolsonaro ajudou a inflamar a discussão. Além de afirmar que ;não tem ainda nenhum indício forte de que esse índio foi assassinado;, ele disse que uma das intenções, ao indicar o filho Eduardo Bolsonaro para ser embaixador nos Estados Unidos, é viabilizar, com a ajuda de investimento estrangeiro, a exploração de minérios nas terras indígenas. Ele citou as reservas Ianomami e Raposa Terra do Sol como eventuais alvos de mineração.
Para Kleber Karipuna, líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), declarações como essa podem ter influência nas invasões: ;A região já é muito cobiçada por garimpeiros para exploração de ouro. Com as recentes falas do presidente, cria-se um grande alvoroço nesses grupos;. A alta comissária da ONU para direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu ao governo brasileiro que reavalie a intenção de ampliar a mineração em terras indígenas.
A primeira deputada federal indígena eleita, Joênia Wapichana (Rede-RR), considerou as declarações de Bolsonaro ;muito preocupantes; e uma afronta aos deveres do Estado brasileiro de defender direitos coletivos, como a demarcação de terras indígenas, assegurados constitucionalmente. ;Proteger e respeitar as terras das comunidades é dever do poder público. O povo indígena está clamando por ajuda do Estado. É preciso adotar medidas que coíbam qualquer tentativa de invasão, garimpo ou exploração de terras indígenas;.
A deputada acredita que a fala do presidente pode fomentar violação de direitos. ;Qualquer uma dessas declarações pode ser lida como encorajamento, e carregam responsabilidade. Garimpo é crime, invasão de terras indígenas é crime e o presidente está sendo conivente com ilegalidades;, declarou.
;Esperamos do Estado que se apure com seriedade e amplie a área de investigação;, disse Kleber Karipuna. Para ele, a vistoria feita pelas autoridades no fim de semana não foi abrangente. ;Estamos falando de uma terra grande, com mais de 600 hectares de floresta. A vistoria começou no início da tarde e os agentes retornaram por volta de 21h;, afirmou. ;Nesse tempo, não é possível vistoriar 600 hectares de mata densa;, questiona.
O Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina) divulgou nota afirmando que os índios estão muito preocupados com invasores que estariam na região. ;Nas aldeias dessa região, as famílias estão com muito medo de sair para as roças ou para caçar. Algumas comunidades saíram de suas aldeias para se juntar com famílias de outras aldeias para se sentirem mais seguras;, diz a nota.
*Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo