Agência Estado
postado em 30/07/2019 08:27
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, criticou nesta segunda-feira, 29, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de alugar uma nova sede em Brasília, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
"Isso é a realidade de Brasília, nossa ilha da fantasia. Aqui, a importância de um órgão público é medida pelo tamanho e suntuosidade de sua sede. Construída a enorme sede, é preciso enchê-la de gente que, para justificar sua existência, inferniza a vida de cidadãos e empresas. E assim seguimos expandindo o monstro estatal", afirmou ele.
A reportagem do jornal mostrou que o CNJ, órgão que tem como atribuição fiscalizar o Poder Judiciário, se organiza para transferir sua estrutura para um novo prédio, de 30,9 mil metros quadrados, ao custo anual de R$ 23,3 milhões, incluindo condomínio.
A principal justificativa é a necessidade de dar mais "espaço" aos funcionários e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal. A atual sede fica a dez minutos da Corte. Segundo cálculos do próprio CNJ, os gastos, que incluem aluguel e condomínio, representam 16,68% das verbas discricionárias do conselho, estimadas em R$ 139,6 milhões para este ano.
A proposta de ocupar o edifício com vista de 360 graus do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d'água partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli - que preside também o Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento enviado à diretoria-geral do órgão, ele destacou que era "oportuno avaliar a conveniência de a sede do CNJ permanecer localizada tão distante do Supremo e dos demais tribunais superiores".
No documento a que o Estado teve acesso, o juiz auxiliar de Toffoli afirma ainda que a mudança "certamente contribuiria para o seu fortalecimento institucional, dando maior visibilidade ao órgão".
Atualmente, a sede do conselho e suas dependências funcionam em três blocos de prédios na Asa Norte, região central de Brasília, a menos de dez quilômetros do Supremo. Dois desses imóveis foram cedidos pela União e não geram custos de locação. Apesar de avaliar a mudança para um espaço maior, o CNJ deverá continuar usando dois dos três prédios que ocupa atualmente: num deles mantém uma sala-cofre e no outro um berçário.
A mudança foi criticada no domingo, 28, pela deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP). "Quando chegará o momento em que leremos notícias de que instituições decidiram mudar suas sedes para economizar o dinheiro público?", questionou a parlamentar.
Mais espaço
A assessoria do CNJ afirma que os prédios usados atualmente como sede são "distantes" dos tribunais superiores e a área de 12 mil metros quadrados está "muito aquém de sua necessidade". "Como exemplo dessa necessidade, apontamos: insuficiência do espaço destinado ao plenário para atendimento do público externo e interno; insuficiência de espaço para as reuniões das dezenas de grupos e comissões atuantes no órgão; e insuficiência de espaço para a realização de oitivas e audiências pelos conselheiros da Casa."
O órgão informou ainda que o processo está em fase de instrução e a mudança somente será definida após a tomada das decisões pela administração do CNJ. O conselho ressaltou que, caso se efetive a mudança, o custo por metro quadrado de aluguel gasto cairá de R$ 52,88 para R$ 30,78. A nova sede, no entanto, terá 30,2 mil metros quadrados, o equivalente a três vezes o tamanho do espaço ocupado hoje, com 9 mil metros quadrados. Ou seja, o valor sairá mais caro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.