Flávia Ayer/Estado de Minas
postado em 31/07/2019 08:40
;Esse outro desconhecido; foi o termo usado pelo ex-ministro Aliomar Baleeiro, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1971 e 1973, para se referir à Corte Suprema. A alcunha de ilustre desconhecido ficou no passado e o STF esteve, nos últimos 15 anos, no epicentro de crises políticas e mudanças sociais do Brasil, ecoando a pressão das ruas e atraindo holofotes da mídia, que passou a transmitir as sessões ao vivo.Os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber subiram a escadaria de mármore que conduz ao palácio de vidro, em Brasília, para revelar bastidores, explicar forças externas e disputas internas, detalhar julgamentos e o relacionamento entre a corte, os demais poderes e a imprensa. A investigação, que se debruça no período entre 2005 e 2019, resultou no livro Os onze ; O STF, seus bastidores e suas crises, que chega hoje às livrarias.
Sobretudo a partir do julgamento do mensalão, em 2005, e mais ainda com a Operação Lava-Jato, em 2013, em torno das cadeiras dos 11 ministros estiveram decisões que tensionaram Executivo, Legislativo e a sociedade. É o caso da descriminalização do aborto de anencéfalo, da união homoafetiva, das pesquisas com células-tronco embrionárias. E também decisões sobre eleições, de financiamento de campanha à ficha limpa, e o julgamento de políticos no mensalão, na Lava-Jato, com destaque para o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado para ser o guardião da Carta Magna, desde a promulgação da Constituição de 1988, o STF foi aos poucos ocupando um papel central no enredo político. A aprovação da Emenda Constitucional 35, que autoriza a corte a processar parlamentares sem a prévia autorização da Câmara ou do Senado, radicalizou esse movimento, como mostrou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT), o primeiro a ser preso no exercício do mandato, em 2017.
A Constituição ainda abriu as portas do tribunal para que partidos políticos e organizações da sociedade civil questionassem as leis, por meio das ;ações diretas de inconstitucionalidade;, aumentando as discussões na arena do Supremo. Recondo e Weber atravessam todo esse período desde o mensalão ; que projetou o nome do relator da Ação Penal 470, o então ministro Joaquim Barbosa, a ponto de ele ser cotado como presidenciável ; até chegar ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Mas, para além dos fatos conhecidos, Os onze consegue captar o contexto em torno dessas decisões e explorar esse ;arquipélago de 11 ilhas incomunicáveis;, que era a forma como o ex-ministro Sepúlveda Pertence, nos anos 2000, definiu o Supremo e seus magistrados. Recondo e Weber mostram que, no lugar das 11 ilhas, há 11 Estados autônomos e independentes, algo como uma ;ministrocracia;. Cada um deles capaz de declarar guerra contra o Estado inimigo ; o colega do lado.
Não por acaso, um elevador privativo, em cada gabinete, livra ministros de encontros fortuitos nos corredores. Para citar dois episódios recentes, no ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso chamou Gilmar Mendes de ;uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia;. Mais recentemente, houve também embate de decisões entre Marco Aurélio Mello e o atual presidente, Dias Toffoli, sobre a prisão em casos de condenação em segunda instância.
Por dentro
Além de frequentar a instituição, Recondo e Weber entrevistaram cerca de 200 pessoas, incluindo todos os atuais ministros, e analisaram centenas de e-mails, mensagens e processos. Com isso, revelam detalhes que vão muito além das letras da lei. Era, por exemplo, um ritual do falecido Teori Zavascki, ex-relator da Lava-Jato: suas decisões mais bombásticas eram precedidas por uma entrevista pessoal com o procurador-geral da República.
Diante da tensão da morte de Zavaski, em janeiro de 2017, a então presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, fez o sorteio do novo relator da Lava-Jato abraçada a uma imagem do Menino Jesus de Praga e vigiada por outra, de Nossa Senhora Aparecida. Edson Fachin acabou sendo o sorteado e abriu 83 inquéritos de uma só vez, tornando célebre a chamada Lista de Fachin.
Os Onze conta, por exemplo, que os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes se encontraram, coincidentemente, na fila do passe na casa do médium João de Deus, em Abadiânia (GO), no início de 2018. No fim do ano passado, ele, que também é próximo de Barroso e Toffoli, se tornou réu em oito processos por abuso sexual e posse de armas. Outra curiosidade é que os carros dos ministros têm dispositivo que troca as placas oficiais, com o brasão da República, por uma placa fria, comum, de carro de passeio, com o objetivo de camuflar a identidade do passageiro. ;O mecanismo é acionado conforme os humores da sociedade;, narra.
Serviço
Os Onze ; O STF, seus bastidores e suas crises
Felipe Recondo e Luiz Weber
376 páginas
Companhia das Letras