Rodolfo Costa
postado em 02/08/2019 12:02
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta sexta-feira (2/8) a proposta governista de legalizar o garimpo. Não garantiu se o projeto de lei sai na próxima semana, mas sinalizou que as conversas estão bem encaminhadas, inclusive em diálogo direto com alguns parlamentares. Para ele, a regulamentação é uma forma de trazer para legalidade quem, hoje, exerce a atividade ilegalmente e, ;às vezes, de forma inadequada.;[SAIBAMAIS] Na juventude, Bolsonaro disse que ele mesmo chegou a garimpar, mas mais por hobby, fruto do aprendizado familiar. ;Meu pai já garimpou por um bom tempo e eu peguei essa febre. Sempre andei na minha Brasília (automóvel produzido pela Volkswagen no Brasil) que comprei em 1977. Peguei um jogo de peneira e, depois que eu me casei, quando não tinha essa violência toda no Brasil, eu quando via um ;riosinho; parava, ia ali, só pra dar uma refrescada. É uma febre isso;, declarou.
Febre ou hobby para alguns, Bolsonaro ressaltou que tem garimpeiros que vivem a vida disso. ;São seres humanos. Se não regulamentar, legalizar, vão continuar fazendo isso, explorando, às vezes, de forma inadequada. O que queremos é dar dignidade ao garimpeiro, fazer casamento da exploração sustentável do meio ambiente e evitar o uso de mercúrio que, em parte, existe. Não é querer mais nada;, justificou.
A ideia de apresentar projeto para legalizar o garimpo foi dita durante a tradicional ;live; de quinta-feira (1;/8), em uma rede social. Nesta sexta, ele não confirmou quando o texto será encaminhado ao Congresso. ;Não posso garantir, porque envolve muita coisa, e eu costumo conversar com alguns parlamentares nesse sentido para ter um pacto no Parlamento;, destacou.
Mesmo sem ter a proposta definida, Bolsonaro deu sinais de alguns pontos que ela pode prever. Como, por exemplo, estabelecer pontos de venda de ouro e demais minerais extraídos do solo. ;Queremos e já conversei com o Pedro (Guimarães) da Caixa (presidente do banco estatal) sobre isso aí. Queremos fazer pontos de onde o garimpeiro pudesse vender o que ele produziu, hoje, de ouro, diamante, juntamente com o pelotão do Exército ao lado;, disse.
A legalização do garimpo é uma proposta que Bolsonaro defende desde a pré-campanha à Presidência da República. ;Conversei durante a pré-campanha e durante a campanha também, especialmente quando estive no Pará, em várias cidades no Pará. Em Roraima é muito claro isso aí. Tem rios com limítrofes que limitam o Brasil de outros países que começam a tirar ouro do teu lado e, quando percebe a fiscalização, anda 20 metros, passa pro lado de lá (do outro país) e tá tudo resolvido;, criticou.
Terras indígenas
O texto estudado deve viabilizar, inclusive, a permissão do garimpo em áreas indígenas. Atualmente, não há previsão da exploração e extração mineral nessas terras na legislação. Questionado, Bolsonaro defendeu a ideia. ;Questão das reservas indígenas, temos que resolver esse assunto. Não dá para continuar assim. Nós temos, por exemplo, que explorar o potássio na foz do Rio Madeira (AM). Nós importamos quase 100% do potássio da Rússia, e temos problemas lá com reservas indígenas;, disse.
Para Bolsonaro, o índio tem que ser, de fato, dono de sua terra. ;(Tem que poder) explorar, garimpar, se quiser, por lei, plantar, arrendar, explorar o turismo. Tem aldeia indígena aí que o pessoal pode ficar na boa explorando turismo na sua área, mostrando sua tradição, sua cultura, riquezas, maravilhas naturais;, sustentou. Uma pesquisa Datafolha aponta que 86% dos brasileiros rejeitam a mineração em terras indígenas.
Mesmo desdenhando a pesquisa, Bolsonaro admitiu que o resultado possa estar correto. ;Acredito que possa ser, de fato, um número compatível, porque, pro lado de cá, quando se fala em garimpo, vem a imagem do caos, do jato de água desbarrancando tudo, de vez em quando alguém escavando o rio. Não é assim esse garimpo. Esse garimpo é o industrial, geralmente;, justificou.