postado em 03/08/2019 04:04
Os parlamentares não marcaram presença no Congresso nos primeiros dias de trabalho após o recesso, nesta semana, mas as conversas entre eles foram intensificadas por telefone e por aplicativos de mensagem. Entre os deputados, o assunto principal é a disposição de se votar a reforma da Previdência em segundo turno, sem atrasos, na semana que vem.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retomará oficialmente a contagem de votos nesta segunda-feira, em jantar com lideranças partidárias, na residência oficial. Além de manter o contato com os deputados, ele tem conversado com a equipe econômica do governo e com a Casa Civil para monitorar eventuais obstáculos à votação. Antes de encontrar os deputados, Maia tem almoço marcado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar do assunto.
Os esforços são para garantir o placar o mais próximo possível do primeiro turno, em 12 de julho, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n; 6/2019 recebeu o aval de 379 deputados, 71 a mais do que seria necessário para a aprovação. Animado com o resultado, e sem relatos de reações hostis de eleitores durante o recesso, Maia marcou, ontem, oito sessões para discutir e votar a reforma, entre terça e quinta- feira da próxima semana.
O tema será o primeiro a ser avaliado na volta do recesso e é o único na pauta, até agora. Um empecilho, puramente técnico, é cumprir o interstício (intervalo) exigido pelo regimento interno. Após a votação em primeiro turno de uma PEC, o tema só pode ser retomado para a segunda rodada após cinco sessões plenárias. Antes do recesso, houve apenas três. Para abrir uma sessão, é preciso que pelo menos 51 deputados estejam no plenário.
Na semana que vem, a ideia é abrir uma sessão na segunda à tarde, embora costume ser um dia de pouco movimento na Casa. A outra seria na terça-feira de manhã, de forma que, à tarde, Maia já poderia pautar a matéria. Mas, como ainda há reuniões de bancadas previstas para o mesmo dia, talvez a votação fique para quarta ou quinta-feira. Ainda assim, dentro das expectativas do presidente da Câmara.
Sem problemas
Mesmo com as declarações polêmicas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro durante o recesso, os parlamentares não veem grandes empecilhos para que a matéria avance até a próxima quinta-feira. ;Isso não prejudica a votação, mas atrapalha o ambiente e gera tensionamento desnecessário. Às vezes, um parlamentar da base que quer votar as matérias importantes acaba sendo obrigado a discutir sobre declarações do presidente nas redes sociais;, aponta o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), que foi vice-presidente da Comissão Especial da reforma.
A pendência de pagamento de emendas, que poderia atrasar a votação, ;já está sendo resolvida;, disse um deputado do Centrão ; grupo que inclui DEM, MDB, PP, PL, PRB, entre outros partidos. Durante o recesso, alguns reclamavam que o governo ainda não havia cumprido completamente o compromisso de liberar verbas.