Rodolfo Costa
postado em 06/08/2019 13:33
Os governadores vão apoiar a reforma da Previdência ;paralela;, que prevê novas regras de aposentadoria para estados e municípios. O martelo foi batido consensualmente, segundo gestores estaduais que conversaram com a imprensa. No entanto, nenhum governador do Nordeste esteve presente. O texto deve tramitar no Senado, sob relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A formalização será feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na tarde desta terça-feira (6/5), por meio de carta reconhecida pelo Fórum Nacional dos Governadores, que se reuniu nesta manhã. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma previdenciária em tramitação na Câmara é uma contrapartida para os gestores estaduais apoiarem a matéria no Senado.
O presidente do Senado teria se comprometido a se articular para aprovar a reforma previdenciária dos estados e municípios em até 15 dias. ;O apoio dos governadores é no sentido da PEC paralela, já com o indicativo do presidente do Senado Federal, que essa aprovação -- e aí ele vai discutir com os líderes do Senado -- em um prazo bastante rápido. Segundo ele, em um prazo de 15 dias, o que nos colocaria na Câmara dos Deputados para votar até o final do ano;, afirmou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
A oficialização do Fórum ressaltará, contudo, que governadores da oposição -- majoritariamente do Nordeste -- não concordam com alterações em pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. O objetivo da PEC paralela é não interferir na tramitação da PEC 6. Dessa forma, havendo a aprovação da matéria até quarta-feira -- como pretende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) --, e no Senado, sem alterações, ela seguiria para sanção presidencial.
Caso os estados e municípios fossem incluídos ainda na proposta da Câmara, poderia retardar o processo. Para Ibaneis, seria um ;retrocesso institucional; fazer a inserção dos entes federados no estágio atual da PEC 6. Os governadores sinalizaram a intenção de mapear os votos de suas bancadas no segundo turno da Câmara, como gesto de engajamento à matéria.