Luiz Calcagno
postado em 06/08/2019 18:40
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende terminar a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 6 de 2019, a reforma da Previdência, até a noite desta quarta-feira (7/8), para mandá-la na quinta (8) para o Senado. Para terça (6), a intenção é começar os trabalhos por volta de 18h30 e, até 0h, votar entre três e quatro destaques. Maia considerou que uma das polêmicas, a pensão, já foi solucionada. Uma portaria que será convertida em lei complementar após o trâmite da reforma nas duas casas e a sanção do texto garantirá que beneficiários não recebam menos que um salário mínimo. Para conseguir cumprir o prazo, Maia pretende quebrar o interstício, que é o intervalo entre dois atos do poder legislativo. ;Vai ter requerimento de quebra de interstício, caminhar um pouco mais tarde para votar o mérito, organizar com os líderes o procedimento da votação dos destaques. Estou confiante que a gente termine a previdência essa semana. Estamos começando um debate sobre a modernização da legislação das parcerias do setor público com o setor privado, queremos avançar em outras pautas;, disse.
Sobre o quórum, o parlamentar disse esperar um número de deputados um pouco menor que na votação do primeiro turno, quando a Casa aprovou a pec por 379 votos a 131. ;Vamos perder, no quórum total, uns quatro ou cinco deputados. Nossa expectativa é de manter um resultado próximo do alcançado no primeiro turno. Os deputados foram bem recebidos nas suas bases eleitorais, mostrando que a sociedade tem abandonado, para a nossa felicidade, o discurso fácil, onde o estado pode tudo, e caminhado para um discurso mais emocional, onde a reforma das despesas públicas é um tema que interessa a todos;, disse.
[SAIBAMAIS]Maia conversou com a imprensa na Comissão Especial sobre Parceria Público-Privada. Ele também comentou sobre outras pautas a serem votadas em um horizonte próximo. Ressaltou que as conversas sobre a reforma tributária já começaram. ;Tivemos uma boa reunião ontem com o presidente (do Senado) Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o ministro Paulo Guedes, todos com o mesmo intuito, de construir um texto na linha da unificação dos impostos federais, e há um bom encaminhamento no diálogo com os governadores também para que o ICMS participe dessa modernização e da simplificação do sistema tributário;, afirmou.
Outro tema abordado foi a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência, além da capitalização. Maia disse acreditar que Alcolumbre fará as articulações necessárias para trazer, inclusive, o apoio de governadores de partidos de esquerda como PT, PDT, PCdoB e PSB. ;Tentamos, sob a liderança do presidente Davi, trazer os governadores já na câmara, só que não deu tempo. O presidente Davi tem toda condição, pela liderança que exerce hoje no Senado e conosco, na Câmara, de fazer essa inclusão;, garantiu.
;Ontem, o ministro Paulo Guedes pediu que se avaliasse a possibilidade da inclusão da capitalização. Acho que tem textos da capitalização que agregam inclusive os partidos de esquerda, como o próprio PDT, sob liderança do agora secretário Mauro Benevides. E a gente tem condição de o Senado também dar uma grande contribuição não apenas quando a gente terminar votando o que a gente conseguiu avançar, mas trazendo os estados, a capitalização, que também vão contribuir muito para que a estabilidade das contas públicas possa ser um Norte decisivo nos próximos anos no Brasil;, acrescentou Maia.
Maia espera começar as cotações de quarta entre 11h e 11h30. ;Os partidos de centro e centro direita estão conduzindo as votações da reforma e devemos a todos eles, líderes, deputados e deputadas, esse momento importante que vive a Câmara e a política brasileira. O texto não deve mudar;, concluiu. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por sua vez, espera votar a reforma da Previdência em 45 dias. Ele evitou falar em prazo no caso da inclusão de estados e municípios. Alcolumbre também falou na expectativa de votar a MP do Pacto Federativo. ;É uma pauta que o Senado vai trabalhar esse segundo semestre, em relação à possibilidade de liberação de recursos e de municípios e estados terem mais recurso para executar obrigações;, afirmou o senador.