Renato Souza
postado em 07/08/2019 16:10
O presídio de Tremembé, em São Paulo, onde deve ser levado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por determinação da juíza Carolina Lebbos, da 12; Vara Federal de Curitiba, abriga presos de casos penais famosos. No local está Alexandre Nardoni, que matou a própria filha, Isabela Nardoni. Além dele, cumpre pena na unidade Mizael Bispo de Souza, assassino da advogada Mércia Nakashima. Na unidade também está preso Lindemberg Alves, condenado pela morte da jovem Eloá e Cristian Cravinhos, que junto com o irmão, Daniel, mataram o casal Richthofen, a mando da filha deles, Suzane von Richthofen.
Lula cumpre pena em uma Sala de Estado Maior, reservada para chefes das Forças Armadas, ou pessoas que ocuparam este posto. De acordo com a Constituição, no Brasil, as Forças Armadas estão subordinadas à autoridade suprema do presidente da República. No despacho desta quinta-feira (07), que autoriza a mudança no local da prisão, Carolina afirma que a prisão em local especial é garantida apenas durante a fase processual, ou seja, enquanto durar o julgamento. "Reitere-se que a legislação nacional não contempla previsão garantidora de cumprimento de pena em Sala de Estado Maior. Referido regime diferenciado de encarceramento limita-se às prisões processuais", diz.
Ela atendeu pedido da Polícia Federal, que alega questões de segurança, gasto público desnecessário e perturbação da ordem com a manutenção da prisão do ex-presidente na Superintendência da corporação em Curitiba. Após a decisão da magistrada do Paraná, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, definiu que Lula deve ser alocado na ala P2 de Tremembé. No local existem celas individuais, onde os detentos ficam isolados por 15 dias e tomam banho de sol separado dos demais.
A defesa do petista alega que ele sofre "constrangimento judicial". Os advogados pediram no Supremo que a transferência seja suspensa até julgamento de habeas corpus no STF. "Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal," destaca a defesa, em nota.