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Correio Braziliense

Câmara rejeita dois destaques da reforma da Previdência

Por 339 a 153 votos contrários, os destaques ao texto da Reforma da Previdência sobre pensão por morte e cálculo das contribuições foram derrubados pela Câmara dos Deputados esta quarta-feira (7/8)


postado em 07/08/2019 18:00 / atualizado em 07/08/2019 18:10

O Plenário da Câmara dos Deputados em votação em segundo turno derrubou dois destaques a PEC da reforma da Previdência (7/8)(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Plenário da Câmara dos Deputados em votação em segundo turno derrubou dois destaques a PEC da reforma da Previdência (7/8) (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, à tarde, o destaque ao texto da reforma da Previdência, apresentado pelo PCdoB, para modificar regra prevista na PEC 6/2019 em caso de pensão por morte. O destaque foi rejeitado por 339 a 153 votos.

O objetivo do destaque era suprimir a regra que permite que a pensão seja inferior ao salário mínimo nos casos de acumulação e manter a redação atual da Constituição que garante o direito de pensão por morte em valor não inferior ao salário mínimo.  
 
Foi o segundo destaque derrubado hoje. O plenário da Câmara dos Deputados já havia rejeitado um destaque, apresentado pelo PT, que modificava a reforma da Previdência para permitir que o cálculo das aposentadorias fosse feito de acordo com as 80% maiores contribuições, como ocorre atualmente, e não pela média do total dos valores pagos. Foram 364 votos contra e 130 a favor.  Antes, um requerimento do PSOL tentou retirar de pauta a votação da reforma, mas foi rejeitado. 

Ainda há seis destaques para serem apreciados. O texto base da reforma da Previdência foi aprovado na madrugada desta quarta-feira. Depois da votação dos destaques, o texto segue para o Senado.

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