Jorge Vasconcellos
postado em 08/08/2019 06:01
Membros do Ministério Público (MP), ouvidos pelo Correio, expressaram opiniões opostas sobre a conduta do procurador Deltan Dallagnol à frente da força-tarefa da Lava-Jato. Festejado como o coordenador da maior operação de combate à corrupção da história do país, ele está no centro da crise aberta com a série de reportagens do site The Intercept Brasil, baseadas em mensagens vazadas do Telegram. No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar e de nove Reclamações Disciplinares, seis delas relacionadas ao vazamento dos diálogos.O CNMP, presidido pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, é o órgão encarregado de fiscalizar a atuação dos procuradores e promotores. A próxima reunião ordinária do colegiado está marcada para a próxima terça-feira (13/8), e inclui a análise de duas das 10 queixas contra Dallagnol, nenhuma delas relacionada à mensagens vazadas.
Renan e Toffoli
[SAIBAMAIS]A primeira delas é uma Reclamação Disciplinar aberta a pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acusa o procurador de fazer contra ele acusações falsas desde 2017, ainda no período pré-eleitoral, "em nítida tentativa de influenciar o resultado do pleito", segundo trecho do documento. Em março, ao anunciar a reclamação disciplinar pelo Twitter, Calheiros chamou Dallagnol de "pistoleiro de reputações".No CNMP, as reclamações disciplinares são abertas pelo corregedor nacional do Ministério público, cargo hoje ocupado por Orlando Rochadel. É através da análise do voto do corregedor que o plenário decide abrir ou não um Processo Administrativo Disciplinar, o chamado PAD.
Um procedimento desse tipo também está na pauta da próxima sessão do colegiado. Ele resulta de uma queixa apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e está relacionado a uma entrevista concedida por Dallagnol à rádio CBN, em 2018, na qual ele afirmou que a Suprema Corte passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.
Um procedimento desse tipo também está na pauta da próxima sessão do colegiado. Ele resulta de uma queixa apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e está relacionado a uma entrevista concedida por Dallagnol à rádio CBN, em 2018, na qual ele afirmou que a Suprema Corte passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.
Opiniões divergentes
Após a divulgação de diálogos por parte do Intercept, as opiniões de colegas sobre Dallagnol se dividiram. "Toda essa retaliação já era esperada, e é idêntica à que se viu, na Itália, após a Operação Mãos Limpas, que desbaratou um enorme esquema de corrupção", afirma Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco."Na Itália, após a operação, a sociedade se voltou contra o Ministério Público, que sofreu um enorme desgaste, e no Brasil a Lava-Jato também está sendo alvo de retaliação, por ter investigado e prendido poderosos. O MP está pagando um grande preço pelo excelente trabalho que tem feito na Lava-Jato", diz Barros, acrescentando não ter visto nenhum sinal de irregularidade nos diálogos divulgados até agora.
Há quem pense diferente, no entanto. "Vejo com muita consternação o que considero trágico e que mancha a história do Ministério Público, uma instituição que foi criada pela Constituição de 1988 com a missão de defender a ordem jurídica nacional e que hoje está envolvido em investigações extrajudiciais, completamente ilegais, e cujos procuradores recebem ordens de um juiz e as cumprem. A missão do Ministério Público é fiscalizar a atuação dos juízes, não obedecer suas ordens;, afirmou o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Gustavo Costa, antes de destacar que as ;ilegalidades cometidas no âmbito da Lava Jato podem resultar na anulação de condenações já proferidas;.
Rogério Greco, procurador de Justiça aposentado de Minas Gerais, considera que Dallagnol e outros integrantes da Lava-Jato estão sendo alvo de ;uma perseguição absurda; por terem, pela primeira vez na história jurídica do país, colocado poderosos atrás das grades, acusados de corrupção. Ele disse não ter visto nos diálogos vazados nenhum indício de irregularidade e destacou que os membros do Ministério Público são autônomos e independentes. ;Espero que o CNMP leve em contra esse princípio ao julgar os procedimentos relacionados ao procurador Dallagnol;, concluiu.
;Tudo isso que está acontecendo, modéstia à parte, eu previa há muitos anos atrás, que essa fúria investigatória, esse seletivismo penal do Ministério Público fosse conduzir a situações assim. Claro que assusta, indigna, mas não surpreende, porque eu acho que essas coisas foram riscos não calculados que esse punitivismo penal acabou nos levando. Quando a gente saiu da casinha, que era a casinha jurídica, pra casinha policialesca, o preço foi alto;, disse o ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli.