O presidente Jair Bolsonaro acredita que o Projeto de Lei 1.645/2019, da reforma da Previdência dos militares, pode ser aprovado até setembro na Câmara dos Deputados. Na opinião dele, é nesse período que o Senado deve concluir a apreciação do texto sobre as mudanças nas aposentadorias dos civis, encaminhado ontem à Casa.
No Congresso, um acordo firmado entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou encaminhado o entendimento de tramitar ambos os textos simultaneamente, cada um em uma Casa. O compromisso é de conhecimento de Bolsonaro, que aprovou. ;A Câmara aprovando a nossa (dos militares), vai para o Senado também, e fica lá até aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Previdência;, destacou o chefe do Executivo federal.
A opção mais provável, no entendimento de Bolsonaro, no entanto, é que ambas as reformas possam ser aprovadas juntas. ;As duas acabam este ano. Acho que em setembro resolve no Senado e resolve a nossa (dos militares) também;, frisou. Ele acredita que a matéria tramitará na Câmara ;sem qualquer percalço;, mas frisou que os oficiais das Forças Armadas não têm ;um montão de coisa; que outros trabalhadores têm, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e hora extra. ;Essa reforma é um pouco diferente das demais, mas é uma carreira ; e não é porque sou (militar) não, não estou sendo corporativista ; que presta um trabalho para o Brasil, independentemente de hora ou local.;
Na quarta-feira, após a aprovação da PEC previdenciária dos civis, Maia anunciou que, na próxima semana, será instalada a Comissão Especial para analisar o projeto relativo aos militares, que chegou à Casa em março. A comissão será composta por 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes designados. O impacto fiscal líquido da proposta é estimado em R$ 10,45 bilhões em 10 anos.
R$ 10,45 bilhões
Valor da economia líquida, em 10 anos, com o PL dos militares