Agência Estado
postado em 11/08/2019 08:16
Os investimentos do governo paulista caíram 26% nos seis primeiros meses da gestão João Doria (PSDB) e atingiram o menor nível desde 2012. Apesar da promessa na campanha de intensificar as privatizações do setor de transportes para investir mais em educação, saúde e segurança, 84% dos R$ 2,72 bilhões investidos pelo tucano entre janeiro e junho foram destinados a obras em rodovias e linhas de trem e metrô.
Levantamento feito pelo Estado no sistema de execução orçamentária da Secretaria da Fazenda mostra que o volume de recursos investidos pelo governo estadual nas três áreas consideradas prioritárias por Doria somaram R$ 380 milhões no período, valor inferior ao que foi aplicado pela gestão apenas em obras de recuperação e duplicação de estradas - R$ 499 milhões -, que contam com financiamentos externos, como o do Banco Mundial.
O governo Doria argumenta que algumas prioridades tiveram de ser revistas no início da gestão diante das condições em que tucano recebeu o Estado das mãos do ex-governador Márcio França (PSB), ex-aliado de Doria e derrotado por ele no segundo turno das eleições de 2018. Segundo a atual gestão, o Orçamento elaborado pelo antecessor estava superestimado em cerca de R$ 10,5 bilhões e muitas obras foram entregues incompletas e paralisadas, como a do Rodoanel Norte.
De fato, as maiores despesas de investimentos feitas até agora estão vinculadas a grandes obras herdadas pelo tucano. É o caso da duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios, que liga a região do Vale do Paraíba ao litoral norte paulista. A obra é executada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) e o governo já aportou R$ 407,3 milhões no empreendimento neste ano.
As quatro linhas de Metrô em obras também aparecem no topo de gastos no início da nova gestão, mas com valores inferiores aos do ano passado porque estão em fase final de execução. Para a gestão Doria, esse é um dos motivos que puxaram para baixo os investimentos totais do Estado na comparação com o primeiro semestre de 2018, quando foram aplicados R$ 3,67 bilhões - valor já corrigido pela inflação do período. O auge dos gastos foi em 2014, com R$ 9 bilhões. Desde 2015, com a crise econômica no País, os repasses só caem.
Até junho do ano passado, por exemplo, o governo tinha investido R$ 371 milhões na Linha 5-Lilás, que teve quatro estações inauguradas em 2018 após sucessivos atrasos. Neste ano, foram R$ 211,9 milhões até o início deste mês. No caso do Rodoanel, que teve metade dos contratos rescindidos entre dezembro do ano passado, e a outra metade em maio último, os recursos investidos caíram de R$ 398 milhões no primeiro semestre de 2018 para R$ 108,3 milhões em 2019. A Dersa, estatal paulista responsável pelo projeto, fará uma nova licitação para concluir a obra, ainda sem previsão para ocorrer.
Prioridades
Apesar das conclusões ou paralisações das grandes obras do setor de transportes influírem na queda dos investimentos estaduais na nova gestão, os dados do governo mostram uma redução nos gastos também nas áreas consideradas prioritárias pelo governador. Em segurança pública, por exemplo, foram aplicados até o início de agosto R$ 46,8 milhões em melhorias nas instalações das polícias civil, militar e técnico-científica. O valor equivale a 15% do montante investido na pasta em todo o ano passado (R$ 308,3 milhões). Já na saúde foram aplicados R$ 171,3 milhões, neste ano, no programa de construção e reforma de clínicas e hospitais e apoio à PPP do Hospital Pérola Byington. Em 2018, foram R$ 903 milhões investidos na área.
A gestão Doria sustenta que, historicamente, os gastos aumentam no segundo semestre, quando as administrações costumam liberar recursos congelados, por precaução, no início do ano, conforme o desempenho da arrecadação. Em abril, o tucano contingenciou R$ 5,7 bilhões das despesas com custeio e investimentos de diversas áreas para preservar gastos essenciais, como pagamentos de salário de servidores e a manutenção de equipamentos públicos, como escolas, hospitais, batalhões e delegacias. Ainda assim, o balanço do primeiro semestre apontava um déficit orçamentário de R$ 6 bilhões.
Privado
A grande aposta de Doria para alavancar os investimentos públicos nas áreas prioritárias tem sido a busca por parceiros privados interessados em aportar recursos em grandes obras de infraestrutura. O governador passou a última semana em viagem à China tentando atrair o dinheiro chinês para os projetos paulistas.
Na última sexta-feira, 9, o governo inaugurou uma sala comercial em Xangai e assinou um protocolo de intenções com uma estatal chinesa interessada em disputar as licitações do Trem Intercidades, antiga promessa de transporte para ligar a capital ao interior; da retomada da Linha 6-Laranja, paralisada desde 2016; e do projeto de despoluição do rio Pinheiros.
Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Doria representa um governo de "ruptura" em relação à gestão de seus antecessores, incluindo o também tucano Geraldo Alckmin (PSDB), e ainda não teve tempo de implantar seu projeto de governo calcado nos investimentos privados. "Esse não é um governo de continuidade. É normal que em uma transição seja mais difícil de mostrar algo no curto prazo. Mas, se ele quer ser presidente da República em 2022, vai ter que tirar esse projeto do papel."
Para a oposição a Doria, o início da gestão tucana "produziu muita propaganda e pouco resultado" até agora. "Esse governo falou muito nesses sete meses, mas, quando você olha os números, o resultado é trágico, principalmente nas áreas mais importantes para a população, como saúde, educação e segurança", afirmou o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT).
'Economia lenta'
O governo João Doria (PSDB) afirmou, por meio de nota, que a queda de 26% nos investimentos se deve a "razões econômicas, financeiras e ainda considera o contexto político de 2018". A gestão ressalta que teve de contingenciar R$ 5,7 bilhões das despesas por causa das "receitas incertas e superestimadas pela administração anterior" e destaca a "recuperação lenta da economia" neste ano.
Quando o Orçamento de 2019 foi elaborado, no ano anterior, a expectativa de crescimento do PIB era de 2,7%. Agora, dados apontam para um PIB de 0,8% neste ano. A nota destaca que os investimentos historicamente se concentram no último trimestre e que, em 2018, por causa das restrições da lei eleitoral, os gastos se concentraram no primeiro trimestre. O texto diz ainda que o Estado não conta só com recursos próprios para alavancar novas obras e negócios, e que a atual gestão tem um plano de privatizações, concessões e PPPs para atrair até R$ 37,6 bilhões em investimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.