Rodolfo Costa
postado em 13/08/2019 17:13
O presidente Jair Bolsonaro continua ;entrevistando; candidatos para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta terça-feira (13/8), ele recebeu, pela primeira vez, o subprocurador-geral da República mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Mário Bonsaglia. Os dois conversaram sobre pautas de interesse do chefe do Executivo Federal, que deseja alguém com um perfil ;sem radicalismo;. Foi o primeiro encontro entre eles.
Questionado se está de acordo com o perfil exigido por Bolsonaro, Bonsaglia foi evasivo e disse que não discutiram sobre pautas defendidas pelo presidente. Embora não tenha sido assertivo, insinuou que poderia encampar algumas ideias, como possibilitar o desenvolvimento econômico em reservas indígenas, com direito à extração mineral e outras atividades. ;Esse tema não foi, assim, especificamente tratado, mas o Ministério Público Federal (MPF) tem uma instituição plural em que diversas reflexões a respeito do tema e que podem ser desenvolvidas no sentido de que os direitos envolvidos podem ser compatibilizados;, declarou.
Como exemplos de ;direitos envolvidos; possíveis de serem ;compatibilizados;, Bonsaglia sinalizou algumas possibilidades envolvendo o tema. ;Direito à preservação da vida tradicional dos povos indígenas, direito à exploração econômica sustentável de setores preservados, de modo a se conciliar aos diversos valores em jogo;, ponderou. O subprocurador negou, no entanto, que Bolsonaro tenha feito algum pedido específico caso ele seja escolhido para suceder a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. ;Não, não fez questionamento ideológico nenhum. Ele trouxe temas, eu trouxe alguns também;, explicou.
Prerrogativa
O subprocurador não destrinchou todos os temas comentados, limitando-se a afirmar que a questão indígena foi um deles. ;(Conversamos sobre) basicamente temas que têm sido trazidos, a importância de compatibilizar a importância da preservação com o desenvolvimento sustentável. Essa é a minha posição também, a factibilidade de se proteger e respeitar direitos dos indígenas e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento sustentável;, afirmou.
O posicionamento de Bolsonaro acerca do perfil almejado para o sucessor de Dodge não é, para Bonsaglia, uma interferência deo presidente. Para ele, é uma prerrogativa constitucional do presidente da República. ;Tem legitimidade para escolher em função das propostas que entende a mais correta. Nós, no âmbito do MPF, por meio do nosso proposto da lista (tríplice), discutimos previamente todas as questões, e tratar dela neste momento não é nenhum fato novo. Nós temos já o histórico de discussões relativamente a esses temas;, justificou.
Agenda
A reunião entre os dois foi pedida, oficialmente, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. Foi ele quem intermediou a conversa. Até a noite de segunda-feira (12/8), apenas o nome dele constava na agenda oficial do presidente. Cerca de 10 minutos antes do término do encontro, a imprensa foi formalmente atualizada sobre a presença de Bonsaglia, um convidado do ministro.
O subprocurador garantiu, contudo, que havia pedido o contato com o presidente a Oliveira em outro momento. ;Essa conversa foi por solicitação da própria ANPR, minha também. Tendo participado do processo eleitoral da ANPR era natural que eu me apresentasse também ao presidente, apresentando as propostas que eu tenho defendido, e fiquei muito satisfeito de ser recebido e de ser ouvido em uma audiência que transcorreu de forma bastante agradável, com troca de ideias;, declarou Bonsaglia.