Gabriel Pinheiro*, Cláudia Dianni
postado em 16/08/2019 06:00
O clima na Receita Federal está pesado desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender investigação fiscal contra 133 contribuintes ; entre eles, Gilmar Mendes ;, e determinou o afastamento temporário de dois servidores do órgão, na semana passada. Segundo auditores ouvidos pelo Correio, vários profissionais falam em entregar o cargo e há mobilização na área de fiscalização para paralisação da atividade por falta de segurança jurídica.Há uma profunda decepção entre os auditores da Receita, não apenas com a decisão do Supremo, mas também com a falta de defesa pública da categoria por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário da Receita, Marcos Cintra. Desde a semana passada, o assunto tem dominado os corredores do órgão. Auditores trocam mensagens de decepção, por WhatsApp, e se sentem abandonados em um momento em que se dizem perseguidos pelos Três Poderes.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Receita entregue a lista de servidores que acessaram dados de autoridades nos últimos cinco anos, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se referiu, na segunda-feira, a ;excessos; quando falava de atos do Fisco no programa Roda Viva. Para ele, o órgão acumulou muitos poderes ;ao regular, fiscalizar e julgar; os contribuintes.
Sonegação
;A Receita Federal, por fazer o que faz, carrega um ódio grande da sociedade. Polícia combate bandido, isso dá Ibope. MP combate corrupção, isso dá Ibope. Receita cobra imposto ... isso não dá Ibope. Sonegar no Brasil é conduta culturalmente tolerável e bem-vista. Em outros países é crime penalizado com cadeia;, diz uma das mensagens que circulou na Receita.Desde domingo, um vídeo gavado pelo auditor e professor de cursos preparatórios de concurso para a Receita Diogo Moreira, em seu canal no YouTube, criticando a decisão do Supremo, somou mais de 10 mil visualizações. ;Os dois auditores estavam efetuando fiscalização de empresas e parentes de ministros do STF. Ora, não me lembro de ter visto em nenhum lugar da Constituição, que todo mundo está sujeito ao Imposto de Renda e à fiscalização, exceto empresas e parentes do STF;, diz no vídeo. A operação de fiscalização, no total, tinha 133 alvos, dois eram relacionados aos ministros do STF e os outros 131, não. A Fiscalização está suspensa para todos os 133. Minha mãe, uma vez, caiu na malha fina. Eu juro que, se eu soubesse que era assim, eu tinha tentado intervir, de alguma forma, afinal, eu sou um auditor da Receita Federal, como que minha mãe pode ser fiscalizada?;, ironiza Moreira no vídeo.
O professor explica detalhadamente o processo para chegar aos 133 nomes. Segundo ele, há uma análise prévia, observando normas internas, que se seleciona os contribuintes que passam por uma filtragem eletrônica, sem que ninguém intervenha. Na semana passada, 195 integrantes da Receita Federal, incluindo funcionários e subsecretários, assinaram uma carta aberta pedindo que o STF reveja a decisão que suspendeu a investigação contra 133 pessoas e interrompeu o trabalho de dois auditores.
* Estagiário sob supervisão de Cláudia Dianni