Agência Estado
postado em 17/08/2019 20:24
Com base em um parecer da consultoria do Senado, parlamentares preparam um relatório alternativo rejeitando a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington. A indicação - já anunciada - ainda não foi formalizada pelo Planalto e precisará de aval dos senadores.
De acordo com o parecer da consultoria, a indicação configura nepotismo. O nome de Eduardo, se encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro, precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e depois pelo plenário. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa, é o mais cotado para assumir a relatoria da indicação. Dessa forma, outros senadores preparam um parecer alternativo para ser protocolado na comissão após o relatório de Chico Rodrigues, que tende a ser pela aprovação.
O parecer da consultoria foi encaminhado ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A oposição vai usar o documento para reforçar a articulação contra a nomeação. "Não resta dúvida que agora a nomeação do senhor Eduardo é uma 'forçação' de barra para atender ao capricho pessoal do presidente da República, aos caprichos individuais e de família. É nepotismo na veia", disse Randolfe Rodrigues, líder da minoria na Casa, ao Broadcast Político.
O partido de Randolfe prepara ações na Justiça para barrar a indicação, se formalizada, logo após a publicação do nome no Diário Oficial da União. "Temos crença de que, com o parecer técnico, a nomeação de Eduardo sequer chegará até o Senado porque acreditamos que será barrada na Justiça", declarou o parlamentar.
Cenário
O governo admite que ainda não há votos para aprovar a indicação do deputado para a embaixada. Em entrevista ao Broadcast Político na última segunda-feira, 12, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que o assunto vai ser tratado de forma separada da reforma da Previdência.
"Vamos trabalhar para aprovar, tanto na comissão quanto no plenário. Enquanto na reforma da Previdência acho que teremos um placar muito elástico, nós temos que ter todo o cuidado na apreciação do nome do deputado Eduardo Bolsonaro, que eu acho que terá maioria."
O presidente Jair Bolsonaro já disse que vai aguardar o filho "sentir" que será aprovado para só então encaminhar a indicação. A oposição diz ter votos para impedir a nomeação - que depende de maioria simples no plenário. Outro grupo, este próximo ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mesmo discordando tecnicamente da indicação, avalia que votar contra o nome de Eduardo vai atrapalhar o clima político para outras pautas como a reforma da Previdência.
O parecer do Senado está sendo relativizado por alguns parlamentares. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) acredita que o documento não terá influência na decisão dos senadores. "Esses pareceres não representam o pensamento do Senado, exceto se solicitado oficialmente pelo presidente. Do contrário, respeitosamente, trata-se de uma tese jurídica que pode ou não ser aplicável ao caso", declarou.