postado em 18/08/2019 04:10
Há duas semanas, o subprocurador Augusto Aras, um baiano orgulhoso da terra natal, dava como certa a indicação para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de quatro encontros com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, o anúncio era esperado para as próximas horas daquela terça-feira, 6. Passados mais de 12 dias da ;certeza; de Aras, o presidente continua indeciso em relação ao nome do novo comandante do Ministério Público Federal e, nesse período, apenas ampliou o leque dos concorrentes ao cargo, que hoje chegam a pelo menos cinco. Como pano de fundo da disputa, há uma instituição rachada, envolvida em controvérsias públicas e desgastada com o vazamento das conversas entre os integrantes da força-tarefa em Curitiba, que colocaram em xeque a imparcialidade de parte das investigações.
Com o leque aberto ; e com Aras praticamente fora da disputa ;, a corrida para o cargo de procurador-geral da República ganhou novos contornos na reta final. O tamanho da dúvida de Bolsonaro foi exposto pelo próprio presidente na última quinta-feira, ao comparar o cargo no Planalto com a chefia do Ministério Público. ;Tudo passa pelo PGR também. De vez em quando, o PGR é para ser mais importante que o presidente. Esse que é o problema;, disse Bolsonaro, com dificuldades em escolher um nome que pense como ele e tenha um mínimo de respeito no Ministério Público, uma tarefa das mais difíceis. Até a sexta-feira passada, o presidente havia se reunido com mais de 10 procuradores. O movimento foi iniciado depois que Aras passou a ser minado pela rede de bolsominions a partir de informações repassadas pelos opositores do procurador baiano.
A equação de Bolsonaro é complexa pelo fato de que, depois de escolhido, o procurador-geral não pode ser demitido, tal qual um ministro que desobedece o chefe. A Constituição estabelece que compete privativamente ao Senado ;aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do procurador-geral antes do término de seu mandato;. Assim, uma eventual independência do comandante do MP ao longo do mandato assusta o capitão reformado, que entrou numa queda de braço com os delegados da Polícia Federal por causa da troca de comando da superintendência da corporação no Rio e foi obrigado a recuar. Durante a tensão com os policiais, ele foi aconselhado a recuar de uma tentativa de interferir em questões administrativas da Polícia Federal.
Lista tríplice
Os candidatos mais votados em uma lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ficaram em segundo plano nas intenções do presidente. Ao escolher um nome que está fora do ranking, o chefe do Executivo abre uma temporada de embates com o Ministério Público e torna mais difícil o mandato de quem assumir a chefia do órgão. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, que têm a chancela da categoria, não receberam apoio de aliados ou do próprio presidente. O único dos três recebido por Bolsonaro foi Bonsaglia. ;O presidente começou a perceber que ao escolher alguém fora da lista acabará responsável pelos atos do procurador-geral, como Fernando Henrique acabou marcado na gestão de Geraldo Brindeiro;, disse um integrante do Ministério Público.
Em defesa da lista tríplice estiveram os procuradores da Lava-Jato, principalmente os de Curitiba, que acabaram desgastados com os vazamentos de conversas, enfraquecendo o próprio apoio. Na prática, essa turma está mais preocupada hoje em se defender do que em pressionar o Planalto. A imagem arranhada dos integrantes da operação pouco reflete na própria dificuldade da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, com a categoria por causa do alto grau de corporativismo. Assim, Bolsonaro avança sem grandes entraves sobre a instituição criada oficialmente por lei em 1951, mas que conseguiu garantias e poder de investigação efetivas a partir da Constituição de 1988.
;A lista tríplice dá respeito, transparência e liderança para o procurador escolhido;, disse ao Correio José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da ANPR. O problema, segundo o procurador, não é a demora em Bolsonaro escolher o novo PGR. Mesmo que isso não ocorra até 17 de setembro, data marcada para a saída de Dodge, um nome interino assume o cargo. ;O equívoco é achar que um PGR vai impor algo aos integrantes da carreira, que têm independência funcional.;
"Tudo passa pelo PGR também. De vez em quando, o PGR é para ser mais importante que o presidente. Esse que é o problema;
Jair Bolsonaro, presidente da República
"O equívoco é achar que um PGR vai impor algo aos integrantes da carreira, que têm independência funcional;
José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da ANPR