Jornal Correio Braziliense

Politica

Discussão sobre tributação dos combustíveis

Os impostos representam uma importante parcela do preço dos combustíveis. Dados da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em 2019, apontam que ICMS e PIS/Cofins representam, respectivamente, 29,8% e 16,5% do valor total da gasolina. Depois da aprovação da PEC da Previdência na Câmara, a próxima a avançar é a reforma tributária. Nesse cenário, é mais do que oportuno discutir a necessidade de uma simplificação para atrair investimentos, sobretudo, no setor de combustíveis, o que mais arrecada no país e cuja carga tributária beira os 50% do valor final dos produtos.

Uma das propostas é a simplificação tributária, que criaria uma estabilidade no preço e poderia contribuir para o fim da guerra fiscal entre estados, que praticam alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferenciadas. Para aprofundar o entendimento dessa questão complexa, o Correio Debate promove, na próxima quarta-feira, 21 de agosto, o seminário Ética Concorrencial e Simplificação Tributária, no auditório do jornal.

Estão confirmados o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, que fará a abertura do evento; César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia; parlamentares; os secretários da Fazenda André Clemente, do Distrito Federal, e Cristiane Alkmin, de Goiás; além de André Luiz Mendonça, advogado-geral da União, que fará o encerramento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.correiobraziliense. com.br/correiodebate/etica.


Programação

Seminário sobre simplificação tributária em 21 de agosto no auditório do Correio

9h ; Credenciamento e welcome coffee

9h30 ; Abertura
  • João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

10h ; Painel 1: PLS 284:
O devedor contumaz e os impactos
da sonegação de impostos

  • Cristiane Alkmin, secretária de Estado da Fazenda de Goiás
  • Rodrigo Pacheco, senador
  • César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia
  • Hugo Funaro, advogado tributarista

11h ; Coffee break

11h30 ; Painel 2: Simplificação Tributária: um caminho para reduzir a sonegação

  • Alexis Fonteyne, deputado federal
  • André Clemente, secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF
  • Edson Vismona, presidente do ETCO

12h30 ; Encerramento
  • André Luiz Mendonça, advogado-geral da União (AGU)

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site https://www.correiobraziliense.com.br/correiodebate/etica