Alessandra Azevedo
postado em 19/08/2019 18:33
Na semana em que começa o ciclo de audiências públicas sobre a reforma da Previdência, recém-chegada ao Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa se reuniu, nesta segunda-feira (19/8), para debater a reforma tributária. Para a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é importante trabalhar as duas ao mesmo tempo, porque "uma não se sustenta sem a outra"."Há uma relação muito forte entre ambas as reformas. E a relação não é só econômica, é uma relação também política", explicou Tebet, no início da sessão. Ela pontuou que uma reforma não substitui a outra. "Ao contrário, elas são comuns e complementares. Têm pontos em comum, mas uma complementa a outra", afirmou.
Segundo Tebet, a reforma da Previdência tem um "olhar para dentro da máquina pública", enquanto a tributária "tem um olhar para fora, para a sociedade". No caso das mudanças nas regras de aposentadoria e pensão, o objetivo é conter o deficit, para que o país possa ter recursos necessários para investir em obras de infraestrutura e serviços.
Já a urgência da reforma tributária se explica pelo fato de o Brasil ser o país que mais paga impostos no mundo, na proporção pagamento de impostos versus prestação dos serviços públicos por parte do Estado, disse a senadora. "Consequentemente, diante disso, a gente só tem um comentário a fazer: é urgente que a reforma tributária seja aprovada no Congresso Nacional", reforçou.
A audiência pública na CCJ foi marcada a pedido do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019, uma das reformas tributárias em andamento no Congresso, em fase de discussão na CCJ do Senado. Na Câmara, tramita a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O governo ainda pretende enviar uma terceira versão.