Publicidade

Correio Braziliense

Reforma tributária vai preservar Zona Franca de Manaus, diz relator

Para o senador, acabar com Zona Franca significa acabar com o estado do Amazonas


postado em 19/08/2019 19:09

(foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
(foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O relator da reforma tributária que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), garantiu que a Zona Franca de Manaus (ZFM) será preservada no parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, elaborado por ele. Caso o texto seja aprovado, as indústrias instaladas na região poderão manter os benefícios fiscais que têm atualmente.

Após audiência pública na CCJ sobre a reforma tributária, nesta segunda-feira (19/8), Rocha garantiu que "o projeto da PEC 110 preserva os benefícios econômicos, fiscais e tributários da ZFM". O assunto tem preocupado parlamentares, governadores e indústrias instaladas na região.

Manter a tributação diferenciada na ZFM, na opinião dele, é importante não apenas para o desenvolvimento do Amazonas, mas do Brasil e do mundo. Para o senador, acabar com Zona Franca significa acabar com o estado do Amazonas, o que equivaleria a "acabar com o planeta". 

Rocha também defendeu que o modelo adotado no Amazonas seja replicado em outras regiões. "Temos que encontrar formas de fazer a Zona Franca avançar. E não só a de Manaus. Nós temos que criar pólos de desenvolvimento regional em diversas regiões do Brasil", afirmou.

A PEC 45/2019, em tramitação na Câmara, prevê o fim da Zona Franca de Manaus, ao acabar com todos os incentivos fiscais. Deputados da comissão especial que discute o assunto já apresentaram emendas com propostas que preservam a região. 

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade