Alessandra Azevedo
postado em 19/08/2019 19:09
O relator da reforma tributária que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), garantiu que a Zona Franca de Manaus (ZFM) será preservada no parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, elaborado por ele. Caso o texto seja aprovado, as indústrias instaladas na região poderão manter os benefícios fiscais que têm atualmente.Após audiência pública na CCJ sobre a reforma tributária, nesta segunda-feira (19/8), Rocha garantiu que "o projeto da PEC 110 preserva os benefícios econômicos, fiscais e tributários da ZFM". O assunto tem preocupado parlamentares, governadores e indústrias instaladas na região.
Manter a tributação diferenciada na ZFM, na opinião dele, é importante não apenas para o desenvolvimento do Amazonas, mas do Brasil e do mundo. Para o senador, acabar com Zona Franca significa acabar com o estado do Amazonas, o que equivaleria a "acabar com o planeta".
Rocha também defendeu que o modelo adotado no Amazonas seja replicado em outras regiões. "Temos que encontrar formas de fazer a Zona Franca avançar. E não só a de Manaus. Nós temos que criar pólos de desenvolvimento regional em diversas regiões do Brasil", afirmou.
A PEC 45/2019, em tramitação na Câmara, prevê o fim da Zona Franca de Manaus, ao acabar com todos os incentivos fiscais. Deputados da comissão especial que discute o assunto já apresentaram emendas com propostas que preservam a região.