Rodolfo Costa
postado em 20/08/2019 13:02
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pode corrigir a Medida Provisória (MP) que altera a estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a transfere do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). Ao prever a criação de um conselho deliberativo composto por até 14 pessoas, que não precisará ser formado por servidores públicos, o texto abre brecha para indicações políticas -- situação que Bolsonaro falou que não admitiria. [SAIBAMAIS] O grupo terá poder para aplicar todas as sanções a pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atos de lavagem de dinheiro ou omissão de prestação de informações às autoridades federais. Sem modificações, qualquer um poderá ser integrante, e não apenas servidores de carreira do BC, como deseja o presidente. ;Se tiver algum erro, a gente corrige. Até o momento, como eram as indicações? Eram 100% políticas ou não? Eram 100% políticas. Então, qualquer falha do decreto (MP), eu reedito, sem problema nenhum;, afirmou, na saída do Palácio da Alvorada desta terça-feira (20/8).
A proposta inicial da MP, segundo admitiu o próprio presidente, teria um filtro possibilitando que o Executivo pudesse ter algum poder de ingerência sobre o Coaf. ;Tirei fora. Vai ficar totalmente nas mãos do Roberto Campos (presidente da autoridade monetária). A ideia é que (os cargos) sejam (compostos por) concursados do BC;, afirmou.
Com a decisão, o atual presidente do Coaf, Roberto Leonel, deixará o cargo. Até o posto máximo do Coaf, sob a nova estrutura, será presidido por alguém da autoridade monetária. ;Isso aí (presidência) vai ser um dos concursados do BC. Eu não conheço ninguém no BC. Eu acredito no Roberto Campos. Está fazendo um bom trabalho. Tem que confiar nas pessoas. Está resolvida a questão do Coaf;, sentenciou.
Correção
A medida é bem avaliada por Bolsonaro, que avalia a decisão como um aprimoramento da gestão. ;Olha só, era (indicações) 100% político. Está melhorando. Eu tentei botar (o Coaf com) o Sérgio Moro. O Parlamento mudou (e transferiu para o Ministério da Economia). Não posso fazer tudo o que eu quero. Foi para o Paulo Guedes, eu falei pro Paulo Guedes: ;Tem que botar um diretor porque se der qualquer coisa errada você vai pagar a conta;. Ele tava estudando isso aí. Alguém desconfia do Paulo Guedes, do Sérgio Moro, do Roberto Campos? Estamos tentando melhorar as coisas;, ponderou.
O presidente não explicou como pode modificar a MP. Diferentemente de um decreto, que pode ser reeditado, uma Medida Provisória costuma seguir o rito parlamentar. Questionado se a correção na proposta pode ser feita no Parlamento, Bolsonaro evitou cravar algo. ;Não posso falar pelo Parlamento. Fiquei 28 anos lá dentro e, muitas vezes, entrava o ;cavalo; pela porta da frente e saia uma ;girafa;. Acontece isso aí. Ainda bem que o presidente não tem muitos poderes, porque se tivesse, ele impunha tua regra e, por vezes, podia ter um presidente que não fosse democrata o suficiente para administrar a nação;, justificou.