Vera Batista
postado em 21/08/2019 17:20
Auditores da Receita Federal fizeram, hoje (21/8), o Dia do Luto, em todos os Estados do pais, contra as interferências do STF e do TCU no órgão, principalmente após a divulgação de dados sigilosos sobre várias autoridades, as chamadas pessoas politicamente expostas (PPE). Dependendo do local, as manifestações aconteceram em horários diferentes. Em Brasília, mais de 50 profissionais se concentraram em frente à sede do Fisco, no Bloco P. Em seguida, eles seguiram para o Senado, para entregar uma carta ao senador Davi Alcolumbre, presidente da Casa, alertando sobre os recentes ataques à Receita e perseguições aos profissionais técnicos.[SAIBAMAIS] De acordo com Kleber Cabral, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), ;é a primeira vez na história que o Fisco passa por uma situação tão complicada;. As interferências, inclusive, ultrapassam as atribuições dos órgãos, disse Cabral. ;Não é comum o TCU discutir temas que não são da sua alçada, principalmente exigindo nome e número de matrícula de auditores;, destacou. E também considerou ;estranhas; as reações dos ministros do STF, que além de reclamarem das fiscalizações, ainda suspenderam as investigações.
;O TCU chegou a pedir a matrícula de todos os auditores que investigavam as PPE;, destacou Kleber Cabral. Ele lembrou que, nos últimos tempos, alguns agentes públicos estão tentando se blindar se prevalecendo do poder que desfrutam em razão de seus cargos. Eles tentam criar uma categoria de ;contribuintes vips; no país. ;Ninguém está acima da Lei;, ressaltou o presidente do Sindifisco.
Veja o desenrolar dos fatos, somente no mês de agosto:
01/08 ; O ministro Alexandre de Moraes (do STF) afastou do trabalho dois auditores fiscais e suspendeu fiscalizações de 133 processos contra agentes públicos, incluindo familiares dos próprios ministros do Supremo.
03/08 ; O ministro do TCU Bruno Dantas determinou que a Receita Federal entregue a lista com nomes e matrícula de auditores que fiscalizaram autoridades nos últimos cinco anos.
08/08 ; Os auditores fazem ato público na praça dos Três Poderes, em Brasília. Participaram os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), e os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Marcos do Val (Cidadania-ES). O Sindifisco protocolou no STF um manifesto em defesa dos auditores e da Receita Federal, além do pedido de agendamento de uma reunião.
08/08 ; No mesmo dia, em assembleia nacional, o Sindifisco propôs a paralisação e a devolução de todos os trabalhos de fiscalização na Receita até que seja restabelecida a segurança jurídica para o exercício das atribuições legais.
13/08 ; A assembleia confirma por maioria a proposta do Sindifisco de paralisar e devolver os trabalhos de fiscalização iniciados até que a segurança jurídica seja reestabelecida.
14/08 ; Os auditores fiscais responsáveis pelo vazamento de informações das PPEs foram afastados das funções. Entregaram a carteira funcional e o certificado digital para acesso aos sistemas da Receita.
15/08 ; Os afastados prestam depoimento na Justiça Federal em Vitória/ES.
21/08 ; Ato público em todo o país contra as interferências do STF e do TCU no órgão. O Dia do Luto retratou a morte da democracia no país.