Rodolfo Costa
postado em 21/08/2019 17:21
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) rechaçou qualquer possibilidade de desistir da indicação à embaixada brasileira nos Estados Unidos, em Washington. Para ele, as sabatinas no Senado serão uma boa oportunidade para ele ;provar seu preparo; ao cargo. O filho do presidente Jair Bolsonaro negou, ainda, que a sugestão ao posto não deve ser classificada como nepotismo, por entender haver precedente legal nas súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF). [SAIBAMAIS]As declarações foram feitas nesta quarta-feira (21/8), depois que Bolsonaro negou recuar na indicação do filho. Eduardo endossou o coro e criticou a imprensa por ;tentar fazer um terceiro turno;. ;O que ele colocou ali: uma parte da imprensa tenta fazer um terceiro turno das eleições, tentar prejudicar o presidente através de uma interpretação totalmente contrária. Jair Bolsonaro não conversou comigo sobre qualquer eventual, possível, possibilidade de, talvez, recusa. Isso aí nunca existiu;, afirmou.
Na terça (20/8), o chefe do Executivo federal disse que não gostaria de submeter o filho a um ;fracasso;. Por conta disso, Eduardo disse que está se preparando para a sabatina. ;Sim, existe o julgamento político. Eu posso ser aprovado ou rejeitado no Senado. Acredito que a sabatina vai ser um bom momento para eu provar que estou preparado para esse cargo e as possibilidades de estreitar essas relações com os Estados Unidos após anos do Brasil virando as costas para o governo norte-americano, principalmente durante o período dos governos do PT;, sustentou.
Otimismo
O deputado se mostrou otimista, mas negou prazo para dar o sinal verde ao presidente da República, que será o responsável por formalizar a indicação ao Senado. ;Eu quero conversar ainda com alguns senadores antes. Não tem prazo fixo ainda não. Estou confiante, estou esperançoso, mas depende do Senado neste momento;, disse. Eduardo lembra que teve o agrément -- espécie de consulta diplomática -- aprovada pelos EUA e negou a associação de nepotismo. ;Pela parte dos Estados Unidos, eles não enxergam problema nenhum nessa minha indicação, (e) a súmula vinculante do STF é bem clara, inexiste a possibilidade de nepotismo;, destacou.
A Súmula Vinculante n; 13, de 2008, admite a indicação de parentes para cargos políticos, como ministros de Estado, e secretários estaduais e municipais. Veda, no entanto, a indicação de familiares para cargos comissionados. Subjetiva, a súmula não especifica em qual definição se enquadra a função de embaixador. Por essa brecha interpretativa, tanto o governo e Eduardo não estão equivocados em sustentar a narrativa de que a indicação não é enquadrada como nepotismo. Assim como quem aponta o contrário também não está errado.