postado em 22/08/2019 04:04
;O Brasil é motivo de chacota;
O deputado federal, diplomata e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ) criticou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira nos Estados Unidos. ;O meu conselho para o Eduardo Bolsonaro é que ele se prepare para o concurso do Instituto Rio Branco;, disse Calero, em entrevista ao CB Poder, uma parceria do Correio com a TV Brasília. O Cidadania recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a indicação. Calero ainda criticou o projeto de lei sobre abuso de autoridade e as recentes medidas do presidente da República em relação à cultura. Em contraponto, o ex-ministro elogiou alguns aspectos da pauta econômica do governo, como o encaminhamento das reformas da Previdência e tributária, e a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica.
A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil nos EUA passa no Senado?
Eu espero que não passe, que o Senado cumpra seu papel constitucional. Meu partido ingressou com ação no STF contra a indicação. O ministro Lewandowski entendeu que o partido não tinha legitimidade para propor uma ação sobre o tema. Estamos, agora, na fase de recurso. Precisamos deixar claro que se trata de nepotismo, embora o presidente venha usando uma retórica para dizer que não é. É um caso inédito na democracia, não apenas no Brasil. Isso acontece em ditaduras. O Itamaraty é uma das instituições mais respeitadas da República, pelas razões que sabemos: um corpo técnico extremamente bem formado, que tem sempre compromisso com os interesse nacionais, e não dos governos de plantão. O Estado não serve para atender aos caprichos e ao voluntarismo presidencial.
Na sua avaliação como diplomata, como o Brasil está sendo visto no exterior por essa indicação e pelas declarações do presidente na área do meio ambiente?
O Brasil está sendo motivo de chacota internacional. Credibilidade você demora muito tempo para construir, mas para destruir é num passe de mágica. O presidente está arrumando confusão e conseguindo se antagonizar com parceiros históricos.
O presidente tem dito que Eduardo está se preparando para o posto. É possível se preparar para ser embaixador dos EUA ;a jato;?
Meu conselho para Eduardo Bolsonaro é que ele se prepare para o concurso do Instituto Rio Branco. Ele pode começar a se preparar agora. Inclusive, posso dar algumas dicas sobre o que ele pode ler e estudar.
Nesses oito meses, o que houve de positivo no governo Bolsonaro?
Nosso partido apoia a reforma da Previdência, entendendo que é necessária para o país. Apoiamos também a MP da Liberdade Econômica. Nós temos a reforma tributária sendo avaliada também, eu estou na comissão da reforma tributária, inclusive. Há uma pauta econômica que pode realmente destravar o Brasil, mas de nada adianta esse esforço da equipe econômica se o presidente não colabora, criando um clima de pacificação, de concórdia.
Como vê o projeto de lei do abuso de autoridade?
Meu partido se posicionou muito fortemente contra o projeto. Entendemos que é importante discutir abuso de autoridade, que ocorre quando um agente público se vale de algum subterfúgio legal e determina uma investigação que não cabia, ou uma penalização que não seja aplicável, para constranger o cidadão. Mas, da maneira como o projeto foi construído, pode servir como uma ferramenta de impunidade, porque você coloca juízes, promotores e delegados em uma posição defensiva extrema.
A classe jurídica acredita que a lei é um instrumento de enfraquecimento da Lava-Jato.
Eu entendo que serve a esse propósito. Pode até não ter essa intenção em sua origem, mas acaba servindo a esse objetivo. Entendemos que é uma discussão relevante, mas que da maneira que foi feita, vai trazer prejuízos à Lava-Jato.
O artigo 30; pune o início da investigação ;sem justa causa fundamentada;, um conceito subjetivo. Isso é grave?
É muito grave. Não é à toa que meu partido fez um destaque para suprimir esse artigo do projeto. Vários outros artigos contêm imprecisões como essa, mas esse nos pareceu o pior de todos. O que é justa causa, qual é esse conceito? Você deixa para uma interpretação pessoal e faz com que os membros do Ministério Público e da magistratura comecem a pensar duas vezes antes de agir. E você os investiga justamente para ter elementos que possam levar à persecução penal.
Na sua avaliação, como está o tema ;cultura; no governo Bolsonaro?
Esse é um dos piores aspectos da política do Bolsonaro. Ele cria inimigos imaginários e passa a combatê-los. O presidente vê a cultura como adversária. O setor de cultura é responsável pela geração de milhares de empregos no Brasil, e tem um potencial enorme, porque a nossa população é extremamente criativa, o que resulta de sua própria diversidade. Se a gente pensar na economia do século XXI, em todos os negócios que são criados a partir da trajetória cultural de um país, e imaginar que o Brasil vai ficar atrás novamente, isso é muito ruim. Hoje, inclusive, por determinação do presidente, o ministro Osmar Terra revogou um edital, tirando filmes com a temática LGBT do financiamento da Ancine. É uma censura prévia. A gente não pode flertar com essas coisas, é um indício muito grave do enfraquecimento da nossa democracia, que não é consolidada. Essa censura que ele está fazendo na cultura é típico de ditaduras, querendo direcionar a produção cultural de um país. Nem o PT, que tem um viés autoritário, ousou chegar a tanto, inclusive queriam criar uma agência para regular o setor, mas desistiram. O presidente enfraquece as instituições, a Ancine, a Receita Federal. O presidente da República quer nomear o delegado da Receita Federal em Itaguaí. Qual interesse ele tem nisso?
Qual é sua avaliação sobre a transferência do Coaf para o Banco Central?
Não faço nenhum comentário desairoso em relação ao presidente do BC, pessoa em quem eu confio, nem ao servidor que foi colocado como o presidente dessa nova unidade. Agora, não é oportuno fazer esse rearranjo no momento em que o Coaf estava investigando o filho do presidente. Quer dizer que agora o Brasil está refém dos interesses da família Bolsonaro? Aí você começa a querer intervir também na Polícia Federal. Ou seja, é um todo muito grave que significa enfraquecimento das instituições.
*Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo
"Bolsonaro cria inimigos imaginários e passa a combatê-los. O presidente vê a cultura como adversária;
;Meu conselho para Eduardo Bolsonaro é que ele se prepare para o concurso do Instituto Rio Branco. Inclusive, posso
dar algumas dicas sobre o que ele pode ler e estudar;