postado em 22/08/2019 04:04
Suspeito de ser um dos beneficiários de propina paga pela Odebrecht, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá de usar tornozeleira eletrônica. A determinação partiu do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13; Vara Federal de Curitiba. O magistrado tomou a decisão ao autorizar o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão pela Polícia Federal, na 63; fase da Operação Lava-Jato. Bonat também aplicou outras medidas ao ex-ministro, como a proibição de que ele deixe o país ou movimente contas no exterior. Além disso, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 50 milhões nas contas do ex-ministro.
A força-tarefa da Lava-Jato pediu a prisão de Mantega, mas o pedido foi negado por Bonat. O juiz considerou que não há perspectivas de que o ex-ministro possa cometer novas irregularidades, o que seria uma das razões para que a prisão preventiva ou temporária fosse decretada.
Esta fase da operação, na qual Mantega é investigado, tenta identificar quem foram os beneficiados com propina de R$ 118 milhões repassados pela petroquímica Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, entre 2005 e 2013. No despacho, Bonat destaca que Mantega deve comparecer em até três dias à Justiça para colocar a tornozeleira. Batizada de Carbonara Chimica, a nova fase da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que foram cometidos na época da edição das medidas provisórias (MPs) n; 470 e n; 472, de 2009, que concederam a empresas o direito de pagar débitos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a utilização de prejuízos fiscais de exercícios anteriores.
A defesa de Mantega informou que o uso de tornozeleira eletrônica pelo cliente representa um ;constrangimento desnecessário e ilegal;, e afirmou que o cliente não tem em conta os valores que são alvo de bloqueio. Em nota, a Odebrecht informou que mudou a cultura empresarial e está comprometida com a ética e a transparência. ;Hoje, a Odebrecht está inteiramente transformada. Usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente;, diz o comunicado.
Chaves criptográficas
Durante as ações de busca, a PF encontrou duas chaves criptográficas (tokens), que podem dar acesso ao Drousys, um dos sistemas utilizados para gerir a propina da Odebrecht, que até agora não havia sido acessado na íntegra. É possível que, por meio das informações deste sistema, sejam identificados novos nomes de pessoas que receberam recursos ilegais.
O delegado Thiago Giavarotti, coordenador dessa fase da operação, disse que pelo menos duas pastas com dados podem ser acessadas com as chaves encontradas. ;Podemos, talvez, ter acesso a esses arquivos, nos quais pode haver o detalhamento de pagamentos mais recentes e informações que podem resultar em mais investigações e ações penais;, afirmou.