Politica

Impeachment de ministro no STF

Correio Braziliense
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postado em 23/08/2019 04:04
Rede sustentabilidade acusa Ricardo Salles de perseguir agentes públicos

A repercussão das queimadas na Amazônia incentivou um movimento contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A Rede Sustentabilidade protocolou ontem um pedido de impeachment do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, parlamentares do partido acusam Salles de crime de responsabilidade e o acusam de ter cometido atos incompatíveis com a função ;ao perseguir agentes públicos;.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado e idealizador do pedido, explicou que a medida não surgiu repentinamente. ;Temos de entender que essa medida extrema não surgiu da noite para o dia. Só eu, como senador, já ajuizei oito ações em desfavor do Ministério do Meio Ambiente. Seja ação popular, seja mandado de segurança. Está havendo um verdadeiro desmonte na área ambiental;, disse Contarato.

De acordo com o senador, o pedido de impeachment de um ministro de Estado é inédito no STF. ;O Supremo está sendo convocado, e os olhos da população, das organizações, da academia, dos cientistas, estarão voltados para a decisão da Corte;, afirmou. Além de Contarato, o pedido foi assinado por outros membros da Rede como o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da oposição e do partido no Senado, e a deputada Joenia Wapichana (RR).

Os parlamentares, também por meio do partido, ingressaram ainda com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles na questão da preservação do meio ambiente. ;O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alertou sobre o aumento de 278% de desmatamento da Amazônia. E nada foi feito. A reação foi demitir o diretor. Precisávamos tomar uma posição no sentido de fazer com que (o desmatamento) cessasse;, disse Joenia Wapichana.

Randolfe, por sua vez, afirmou que o argumento do governo de que o aumento das queimadas se deve ao período de seca não justifica o que ele classificou de ;tragédia; na Amazônia. ;De fato, a partir de agosto, começa a estiagem amazônica. Temos um período em que chove, até junho, e um sem chuva, de julho a dezembro. É verdade que esse período é da estiagem. Mas também é verdade que os governos sempre se prepararam para esse período. Sempre tiveram política de prevenção. O que fez o atual governo, o atual ministro, no mês de maio? Cortou 50% dos recursos do Previfogo, um dos programas de prevenção às queimadas na Amazônia, R$ 5,3 milhões;, criticou.

O pedido foi endossado por internautas nas redes sociais, onde a #ForaSalles ficou entre os assuntos mais falados no Twitter. O Correio entrou em contato com o Ministério do Meio ambiente, mas a pasta não respondeu até o fechamento desta edição.

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