Agência Estado
postado em 24/08/2019 08:12
A Polícia Federal deflagrou ontem a 64.ª fase da Lava Jato, denominada Operação Pentiti, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo o banco BTG Pactual e a Petrobras na exploração do pré-sal e "em projeto de desinvestimento de ativos" na África. Entre os alvos da Pentiti - baseada na delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) - estão a ex-presidente da estatal Graça Foster e o banqueiro André Esteves.
Segundo a PF, o prejuízo com o esquema pode ter alcançado US$ 1,5 bilhão - o equivalente a cerca de R$ 6 bilhões. É a primeira vez que Graça Foster, que presidiu a Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015, é alvo de mandados de busca e apreensão na Lava Jato. Seu antecessor, José Sergio Gabrielli, e seu sucessor, Aldemir Bendine, já haviam sido investigados.
Segundo Palocci, Graça não só tinha conhecimento da corrupção instalada na petrolífera como não adotou "medidas efetivas" para investigar ou impedir a continuidade do seu funcionamento. A defesa de Graça não foi localizada ontem.
Os mandados foram autorizados pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal no Paraná. A Operação Pentiti - termo italiano que se refere aos "arrependidos" (delatores) - apura crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionada a recursos contabilizados na planilha "Programa Especial Italiano", gerida no esquema pela Odebrecht.
A Pentiti é a segunda operação deflagrada nesta semana com base nas afirmações de Palocci. Na quarta-feira, a PF deflagrou a Operação Carbonara Chimica - fase 63 da Lava Jato - para investigar suspeitas de pagamento de propina por parte da Odebrecht.
Lula
Em seu acordo de colaboração premiada, Palocci citou a existência de duas contas no banco BTG Pactual, supostamente criadas pelo banqueiro André Esteves, para repassar propinas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os valores seriam usados pelo petista para "fazer política" e cuidar de "assuntos familiares".
Segundo o ex-ministro, Lula confirmou a existência das contas e teria afirmado que elas serviriam só para interesses pessoais, não devendo abastecer campanhas eleitorais do partido. Palocci mencionou repasses de R$ 15 milhões do BTG à campanha presidencial petista de 2010, sendo que R$ 10 milhões teriam como destino as duas contas vinculadas a Lula no banco.
Palocci afirmou, no entanto, que nunca viu documentos referentes às supostas contas. Em depoimento, disse acreditar que elas estariam em nome de terceiros ("laranjas") ou que nem sequer existam fisicamente - e haja apenas os registros contábeis dos valores. O ex-ministro disse ser "possível que os valores estejam distribuídos em diversos lugares e sejam controlados pelo próprio André", o que seria facilitado porque ele é o dono do banco.
O ex-ministro afirmou ainda ter participado de reuniões em que Esteves manifestou interesse em administrar os recursos oriundos do pré-sal, e "também desejava gerir os R$ 300 milhões que a Odebrecht havia prometido a Lula."
Como parte de sua colaboração, Palocci entregou agendas, deu dados e "traduziu" anotações que a Lava Jato apreendeu em seu poder quando o prendeu, em 2016. O ex-ministro disse, por exemplo, que "LL" era Lula e "DD" era Dilma, em suas anotações a mão.
Silêncio
O delegado Filipe Hille Pace, da PF em Curitiba, tentou ouvir Lula no inquérito que apura corrupção em negócios do banqueiro André Esteves com a Petrobras. O petista, no entanto, afirmou que seguiria a orientação de sua defesa e permaneceria calado na audiência.
Lula disse ao delegado da Lava Jato que "já prestou muitos depoimentos" e que "tem vontade de falar". "Vontade de falar, gravado e ao vivo, é tudo que eu quero na vida. É toda a oportunidade que eu quero. Mas, seguindo a orientação do advogado, em relação à decisão no processo no Supremo Tribunal Federal, então não responderei até o advogado dizer: 'Olha, vamos para o embate'", declarou o ex-presidente.
Advogado
Ao pedir autorização para deflagrar a Operação Pentiti, a PF solicitou buscas no escritório do criminalista José Roberto Batochio, em São Paulo, mas a força-tarefa do Ministério Público Federal da Lava Jato no Paraná se manifestou contra. A juíza Gabriela Hardt negou autorização para inspeção no endereço de Batochio.
O advogado criticou o pedido. "Quero registrar minha indignação a essa pretensão, sábia, correta e justamente rechaçada pelo Ministério Público da Lava Jato no Paraná e pela própria juíza", reagiu o criminalista. "Onde já se viu querer associar o advogado?"
PF vê 'conluio'
A Operação Pentiti aponta que pelo menos dois delatores da Lava Jato - além do ex-ministro Antonio Palocci -, e e-mails do empresário Marcelo Odebrecht indicam que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster tinha conhecimento da corrupção na petrolífera, mas não adotou "medidas efetivas" para investigar ou impedir a continuidade do seu funcionamento. Presidente da estatal entre 2012 e 2015 (governo Dilma Rousseff), Graça é uma das pessoas investigadas na fase 64 da Lava Jato, deflagrada ontem.
A representação policial enviada à Justiça Federal de Curitiba aponta indícios de "possível conluio" entre Graça e o banqueiro André Esteves, para que a ex-presidente da estatal tivesse controle da Sete Brasil, empresa criada para intermediar as construções de plataformas para exploração do pré-sal. Segundo a investigação, o acerto teria direcionado o processo competitivo de venda dos ativos da Petrobras na África para o BTG Pactual, de Esteves.
Em sua delação premiada, Palocci afirmou que Graça, para favorecer o BTG, transferiu a condução do processo de venda dos ativos da Área Internacional, então responsável pela negociação, para a Diretoria de Novos Negócios da estatal, "a fim de evitar que o PMDB solicitasse vantagens indevidas dos potenciais adquirentes".
O ex-ministro também anotou que a nomeação de Graça na presidência da Petrobras, "por ser pessoa de confiança de Dilma, teria por objetivo direcionar eventuais cobranças por recursos das empresas contratadas para os interesses gerais do PT, e não mais de acordo com os interesses de Lula".
A decisão sobre a operação de ontem também cita a delação premiada de João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil. O colaborador, segundo a força-tarefa, disse que, em conversas com Graça, "concluiu que a então presidente da Petrobras tinha pleno conhecimento das atividades de arrecadação de recursos para o PT/governo federal".
Odebrecht
Ao autorizar a operação, a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal do Paraná, considerou haver "elementos que indicam a possível ciência" de Graça Foster acerca de irregularidades em contrato de US$ 825 milhões mantido entre a Odebrecht e a Petrobras, que se refere à prestação de serviços relacionados à Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Ainda de acordo com o documento, a ex-presidente da estatal teria "anuído com a continuidade" do acordo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.