Renato Souza
postado em 25/08/2019 14:46
Milhares de pessoas, vestidas de verde e amarelo, pediram o veto ao projeto de lei do abuso de autoridade em um ato realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (25/8). A manifestação também teve como objetivo declarar apoio ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Além de pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Um boneco inflável, em alusão a Sergio Moro vestido com roupa de Super-Homen foi erguido em frente ao Congresso Nacional. Os integrantes do protesto se manifestaram contra o texto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que pune situações consideradas de abuso por parte de autoridades, como juizes, procuradores e policiais.
O projeto, que aguarda veto ou sansão presidencial, prevê, entre outros temas, que será preso o juiz que determinar o bloqueio de recursos acima do que se suspeita que o acusado tenha que pagar à Justiça. Além disso, integrantes do Poder Judiciário podem ser presos caso se manifestem sobre os processos por meio das redes sociais, indicando previamente a culpa do réu.
Podem ser detidos integrantes do poder público que iniciem investigação contra alguém mesmo sem indício de crime, ou que determine condução coercitiva sem que o investigado tenha sido chamado interiormente para depor.
O texto também torna crime a realização de interceptação telefônica ou de dados sem autorização judicial. Por outro lado, o projeto garante acesso dos advogados e dos réus ao inquérito e outros documentos da investigação, e prevê garantias para crianças e adolescentes em ações policiais.
A Polícia Militar acompanhou o ato na Esplanada, mas não divulgou números. De acordo com os oganizadores eram cinco mil pessoas. Nenhuma ocorrência foi registrada. Ocorreram atos de teor parecido em pelo menos 14 unidades da federação.