Bernardo Bittar
postado em 25/08/2019 16:01
Em nova tentativa de resolver ; ou, ao menos, minimizar ; a situação das queimadas na Amazônia, o governo liberou R$ 38,5 milhões para o Ministério da Defesa, mais de R$ 10 milhões a mais que o valor solicitado pela pasta. A decisão de descontingenciar a quantia foi do Ministério da Economia, que anunciou, em nota, que colocaria o dinheiro à disposição para "atender, de forma emergencial, o pleito apresentado pela Defesa". O dinheiro será empregado nas operações para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que tem R$ 47,5 milhões aprovados, em fundo, dos quais apenas R$ 7,1 milhões foram empenhados.
Em nota enviada na noite de ontem à imprensa, o ME diz que, "considerando o cenário fiscal vigente", aprovaria a liberação imediata do dinheiro. Horas antes, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, havia dito em reunião que tentava liberar R$ 28 milhões para a GLO. A justificativa da Economia para o superávit é que o valor foi estabelecido após "as primeiras estimativas" envolvendo o custo das operações. O governo colocou 44 mil homens à disposição dos estados afetados pelo fogo na floresta amazônica. Até agora, seis dos nove integrantes da Amazônia Legal pediram ajuda da União.
O Ministério da Economia disse estar acompanhando a evolução do tema e afirmou que tomará as providências necessárias, em conjunto com a Defesa, para atender plenamente o Decreto n; 9.985, de 23 de agosto de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, permitindo o uso de forças militares nas áreas prejudicadas.
A quantia de R$ 28 milhões citada por Azevedo fazem parte do orçamento da Defesa, mas o montante havia sido bloqueado no começo do ano, quando o presidente determinou uma série de contingenciamentos para "apertar os cintos" das contas públicas. Fernando Azevedo considerava a negociação "encaminhada" e, por isso, surpreendeu-se positivamente com o aumento de verba disponibilizado pela Economia. Ainda assim, o ministro afirmou ontem que só acreditava (na boa intenção de Paulo Guedes) "quando (o governo) abrir o cofre". Na avaliação dele, a quantia inicial seria suficiente para custear m mês de trabalho da força-tarefa mobilizada para combater os incêndios na Amazônia.