Augusto Fernandes
postado em 26/08/2019 17:36
Nesta segunda-feira (26/8), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual diz ser a favor da utilização de uma porcentagem dos recursos do fundo de dinheiro recuperado pela Petrobras na operação Lava Jato para o combate aos incêndios florestais da Amazônia.O parecer de Dodge foi uma resposta ao ministro Alexandre de Moraes. Na sexta-feira (23/8), ele havia notificado a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União (AGU) para se manifestar em até 48 horas sobre a ideia, que partiu do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na semana passada, o deputado sugeriu ao STF a liberação de R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras para o meio ambiente: R$ 200 milhões seriam para descontingenciar o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e R$ 800 milhões, destinados para políticas de combate às queimadas.
[SAIBAMAIS]No parecer desta segunda-feira, Dodge vai além e pede a utilização de 1,2 bilhão do fundo para proteção da Floresta Amazônica. Segundo a proposta da procuradora-geral da República, R$ 200 milhões deveriam ser destinados para o descontingenciamento do MMA, enquanto R$ 1 bilhão poderia ser utilizado para ações de proteção.
Dodge alertou que ;são necessárias ações imediatas e concretas contra queimadas, para reestruturação da fiscalização e educação ambiental, para fortalecer planos de sustentabilidade deste bioma, e para evitar o uso de queimadas por exploradores das atividades econômicas, inclusive grandes, médios e pequenos agricultores;.
;Há uma situação emergencial, decorrente de extensas e devastadoras queimadas na Floresta Amazônica, com imenso impacto ambiental, social e econômico; que deve ser enfrentada por todos os Poderes da República e pela própria sociedade, que é a imediata debelação dos incêndios, o estabelecimento de medidas concretas de proteção ao meio ambiente, inibição de novos incêndios, investigação e punição dos que cometeram os graves crimes ambientais, bem como o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização ambiental nessa região;, escreveu Dodge, no parecer.
A chefe da PGR ainda cobrou que mais órgãos além do MMA participem do combate às queimadas e pediu a criação de um comitê para monitorar as queimadas, incluindo representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Defesa, Justiça e Segurança Pública, além do Incra, Ibama e do Ministério Público Federal e Poder Judiciário.
;Não apenas o Ministério do Meio Ambiente deve ser acionado para providências que urgem sejam adotadas para a resolução do problema ora enfrentado e para adoção de medidas efetivas de prevenção e resolução, mas também o Ministério da Agricultura e agências estatais, como o INCRA, o Ibama e a Funai, além do Ministério da Defesa e da Força Nacional;, detalhou.
Até o momento, o Ministério da Economia e a AGU não se posicionaram sobre a proposta. A destinação final dos recursos será dada pelo ministro Alexandre de Moraes.