Rodolfo Costa
postado em 27/08/2019 12:40
O presidente Jair Bolsonaro ;abriu; a ;caixa-preta da Amazônia; a qual se referiu em publicação no Twitter na manhã desta terça-feira (27/8). A medida consiste em abrir para o Brasil e o mundo informações sobre o percentual de áreas de preservação ambiental e a taxa de área agricultável para desenvolvimento econômico. Na prática, a estratégia política é angariar apoio dos governadores da região Norte para dar recados a nível nacional e internacional em defesa ao desenvolvimento sustentável, a atividade econômica com a preservação ambiental.
A reunião com os governadores é transmitida ao vivo pela EBC, TV Brasil e redes sociais da Presidência da República. Não só Bolsonaro mantém uma pauta de defesa ao desenvolvimento sustentável desde a pré-campanha, como, agora, ganhou apoio de governadores da região Norte, em um momento em que o mundo está de olho no Brasil. Na reunião, os gestores estaduais defenderam o desejo por recursos para o combate às queimadas na Amazônia, mas sustentaram que as verbas sejam repassadas para a União e os estados, e não para outras vias. E defenderam a importância de discutir a desburocratização e flexibilização da legislação da política ambiental por meio da regularização fundiária na Amazônia.
Os governadores sustentam que as queimadas na região Amazônica se encontram na média dos últimos anos e questionam a atenção do mundo neste período do ano. A ideia em rever a política ambiental possibilitaria, no entendimento deles, combater os desmatamentos e eventuais queimadas ocasionadas em decorrência das derrubadas. A lógica é que boa parte dos desmatamentos ilegais decorre do interesse econômico na exploração, e que, havendo uma revisão das áreas de preservação e criando a possibilidade de ampliar a extensão de terras agricultáveis, seja possível evitar alguns focos de incêndio não-naturais.
Embora a reunião não esteja composta por governadores apenas da região Norte, eles são a maioria entre os presentes. Mas, também, participam governadores das regiões Centro-Oeste e Nordeste. O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), sustentou que o estado dispõe de 14% de área aberta, possível de ser explorada, e que os 86% restantes não se pode fazer nada, devido à extensão específica para a preservação ambiental. ;Temos restrições;, comentou.
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), sustentou que os 22,5 milhões de hectares do estado são divididos em 46,7% de terra indígena e 20% de unidade de conservação e estação ecológica. ;Se retirarmos as áreas do Incra, do Exército, e as áreas dos municípios, sobram apenas 20% para o estado. Desses 20%, 80% é reserva legal. Hoje, nós temos 95% da nossa vegetação nativa preservada. (...) Ou seja, o estado fica impedido de produzir, trabalhar e preservar o meio ambiente também;, criticou.
Regularização fundiária
Para possibilitar que o estado e os demais tenham maior território para produção, Denarium defende a discussão de um zoneamento ecológico-econômico para fazer o ordenamento via regularização fundiária na região. ;Onde é praticamente impossível fazer fiscalização sem saber quem é o dono daquela área. Chega o Ibama, houve desmatamento, corte ilegal, mas não tem dono, é área de posse e muitas vezes uma área indígena, invasão. Então, temos que fazer ordenamento territorial no nosso estado. (...) Hoje, o Ibama chega e multa todo mundo sem nem um direito de defesa. A Polícia Federal (PF), senhor presidente, no estado do Amazonas, estão prendendo todas as cargas de madeira, independentemente se essa carga tem origem ilegal ou legal;, reclamou.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), sustentou que, no estado, só 33% das terras são utilizadas. ;E temos lá reservas, várias, também;, avisou. O gestor disse que conversou com indígenas, que pedem a ele a permissão de exploração de terras na própria reserva. Segundo eles, no relato dito pelo governador, criticam que os ;brancos de outros países; chegam ao estado e levam minérios e pedras preciosas. ;Então, há uma necessidade de se regular. E eu acredito, sinceramente, que esse número imenso de reservas e terras que existem, os índios querem produzir;, destacou.