Augusto Fernandes
postado em 27/08/2019 14:23
Em meio à polêmica envolvendo a destinação de recursos do G7 ao governo federal para a contenção das queimadas na região Amazônica, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir com órgãos do Executivo para discutir se usa uma porcentagem da verba recuperada pela Petrobras na operação Lava Jato para a proteção da Floresta Amazônica.
Nesta quarta-feira (27/8), o ministro Alexandre de Moraes receberá representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para definir qual será o destino dos R$ 2,5 bilhões da estatal que estão bloqueados na Justiça, fruto de uma negociação da Petrobras com autoridades dos Estados Unidos no ano passado para que irregularidades investigadas pela Operação Lava-Jato contra a empresa fossem encerradas.
O magistrado ainda convocou a Presidência da Câmara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da República a participarem da conversa. Nos últimos dias, tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriram que parte do fundo seja aplicado no combate às queimadas da Amazônia.
Na proposta de Maia, R$ 800 milhões poderiam ser destinados à prevenção e ao combate de incêndios florestais em duas partes iguais, uma por execução direta, outra por execução descentralizada, ;envolvendo, para tanto, articulação entre o Ministério do Meio Ambiente e os estados-membros da região amazônica, em exercício de federalismo cooperativo;.
Além disso, o presidente da Câmara sugere que R$ 200 milhões sejam usados para descontingenciar o orçamento em relação a programas de proteção ao meio ambiente no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Já Dodge sugeriu que, além dos R$ 200 milhões para o descontingenciamento do MMA, R$ 1 bilhão seja alocado para ações de preservação da Floresta Amazônica. Quanto ao restante do fundo, Maia e Dodge concordaram que o valor poderia ser destinado a políticas públicas de educação.