Luiz Calcagno
postado em 27/08/2019 18:30
Os grupos de deputados da minoria e da oposição chamaram as demais lideranças da Câmara para debater, na manhã desta quarta-feira (28/8) parea debater uma agenda de trabalho voltada para o meio ambiente, com entidades científicas e ambientais, religiosas e indigenista. A intenção é levantar uma pauta ambiental de projetos de lei.A líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali fez o anúncio durante a reunião de líderes, na tarde desta terça-feira (27/8). Ela também comentou a pauta do encontro. "Nessa pauta de agora,tivemos a possibilidade de pagar o PSA, que é o pagamento de serviços ambientais. O relatório está acordado entre ambientalistas e ruralistas", disse.
"Estamos tentando entrar com o acordo do desmatamento ambiental. Tem um ponto que tem que entrar com acordo, a respeito de punição. O fogo pode ser provocado por agente externo e é preciso uma salvaguarda para não cair necessariamente sobre o proprietário rural. Estamos quase chegando a uma possibilidade de acordo", explicou a líder.
Trava-pauta
Apesar das negociações, trava a pauta o projeto de lei 2999/2019, do pagamento dos honorários dos peritos do INSS, em urgência constitucional. Somente o governo pode retirar essa urgência e, para isso, não há previsão. "O texto da câmara não tem muitas polêmicas. Mas, o Senado fez várias alterações a pedido do governo", disse Jandira. Segundo ela, se há pressa em votar, provavelmente há acordo no Senado.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participou do encontro e defendeu o PL. Ainda assim, a reunião terminou sem acordo sobre a votação do projeto e parlamentares de vários partidos disseram que entrariam com obstrução. Para evitar o travamento, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu às pressas atrás de Marinho, para tentar articular a retirada da urgência constitucional.
Previsões dos líderes
Irá a votação, seguramente, o projeto de pagamento de serviços ambientais, a punição por desmatamento e o PL 321/2019, que altera regras de prestação de contas de partidos políticos e dá autonomia para as legendas fazerem sua organização interna e movimentação financeira. Na quarta haverá sessão do Congresso com votação do PLN para pagar as emendas da reforma da Previdência, que custaram R$ 3 bilhões ao governo. A esquerda pretende obstruir.
De acordo com o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), ficou negociado e não serão votados na plenária desta terça, o porte de armas, a MP 882, que "estende aos servidores, militares e empregados das extintas Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e Secretaria de Portos da Presidência da República os efeitos do art. 2; da Lei n; 9.007, de 1995, que tornam sua requisição pelo Ministério da Infraestrutura ;irrecusável;, desde que estivessem em exercício no Ministério em 1; de janeiro de 2019", segundo o resumo das disposições do projeto.
Ainda de acordo com Molon, haverá uma Comissão Geral do Meio Ambiente na Câmara na próxima quarta (4/9). O ministro da pasta, Ricardo Salles (Novo-SP), será convidado e, se não responder, ou se recusar, será convocado e terá que comparecer