Politica

Planalto conta com apoio de seis governadores na 'batalha' contra a França

Bolsonaro consegue respaldo de seis dos nove gestores estaduais da Amazônia Legal na queda de braço com a França. Chefe do Executivo federal reclama de reservas ambientais, indígenas e de quilombolas

Rodolfo Costa
postado em 28/08/2019 06:00

O presidente com governadores: ''A questão ambiental tem de ser conduzida com racionalidade''A reunião do presidente Jair Bolsonaro com oito governadores e um vice-governador da Amazônia Legal foi, politicamente, um sucesso para o governo. Dos nove estados que compõem a região, o Palácio do Planalto calcula que conseguiu apoio de, pelo menos, seis chefes de Executivos locais para endossar a narrativa nacionalista contra uma suposta manifestação do presidente da França, Emmanuel Macron, de colocar em xeque a soberania brasileira sobre a Amazônia, ao sugerir um ;status de internacionalização; no território. Leituras feitas por interlocutores avaliam que o governo federal conquistou apoio e argumentos para encaminhar ao Congresso propostas de desburocratização e flexibilização da política ambiental, a fim de promover o desenvolvimento sustentável.


Pela manhã, Bolsonaro retomou o embate com Macron, acenou que aceitaria os 20 milhões de euros oferecidos pelo G-7 se o presidente francês se retratasse sobre tê-lo chamado de ;mentiroso; e sugerido a ;internacionalização; da Amazônia. Na reunião com os governadores, disse não ter nada contra a cúpula das sete maiores potências econômicas mundiais, e, sim, contra ;um presidente; que ;está reverberando qual é a sua intenção;. Sinalizou, ainda, que caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definir se o Brasil pode ;fazer frente; à França em uma eventual transgressão à soberania nacional.

Na reunião com os chefes de Executivos estaduais, Bolsonaro ganhou respaldo na queda de braço contra Macron. Um dos apoiadores foi o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), que classificou o presidente francês como um concorrente dos produtos agrícolas brasileiros e disse que ele ;surfa nas cinzas da Amazônia;. Outros no entanto, priorizaram um discurso mais diplomático. ;Acho que estamos perdendo muito tempo com Macron. (...) Temos de cuidar dos nossos problemas e sinalizar para o mundo a diplomacia ambiental, que é fundamental para o agronegócio;, ponderou o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O chefe do Executivo maranhense, Flávio Dino (PCdoB), frisou que ;um discurso antiambientalista; não constrói saída adequada à preservação dos interesses nacionais, ;na medida em que pode expor o Brasil a sanções comerciais;.

Do encontro, os governadores não levaram para casa compromissos concretos do governo federal. Mas o Planalto mudou o tom em relação ao Fundo Amazônia, sinalizando que vai mantê-lo. Anunciou que, até quinta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, irá à região amazônica para se reunir com governadores a fim de consolidar ;agendas conjuntas;, propostas pelos gestores estaduais e condensadas pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, como mudar a gestão do Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Banco da Amazônia, que, segundo sustenta o presidente do comitê, o governador do Amapá, Waldez Goés, tem maior presença e estrutura no território.

Indígenas

Entre as falas dos gestores estaduais, Bolsonaro tomou a palavra e disse que, diferentemente de outros governos, na atual gestão estão ;congelados; estudos sobre novas reservas ; ambientais, quilombolas ou indígenas. Lendo informações em um papel, informou que só na Amazônia Legal estão certificados, em trâmite legal de demarcação, 936 territórios quilombolas. ;No tocante a reservas indígenas, em fase final, são 54 novas áreas, e, também, para alguns meses, mais 314 áreas indígenas;, afirmou.

O discurso foi respaldado pela ampla maioria dos chefes de Executivo. O vice-governador do Acre, Wherles Rocha (PSDB), disse que o estado dispõe de 14% de área aberta, possível de ser explorada, e que dos 86% restantes não se pode fazer nada. O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), sustentou que os 22,5 milhões de hectares do estado são divididos em 46,7% de terra indígena e 20% de unidade de conservação e estação ecológica. ;Se retirarmos as áreas do Incra, do Exército e as áreas dos municípios, sobram apenas 20% para o estado. Desses 20%, 80% é reserva legal. (...) Ou seja, o estado fica impedido de produzir, trabalhar e preservar o meio ambiente também;, criticou.

Já o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), frisou que, no estado, só 33% das terras são utilizadas. ;E temos lá reservas, várias, também;, afirmou. O governador de Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), defendeu que os indígenas possam explorar suas terras e ganhar receitas com o pedágio da possível concessão de uma ferrovia que passaria por meio de uma terra indígena.

Congresso

Durante a reunião, Bolsonaro ressaltou que o governo vai ;buscar soluções;, no Congresso, para o desenvolvimento sustentável, por meio de propostas legislativas que possam flexibilizar o desenvolvimento sustentável e a legalização e a regulamentação do garimpo. ;Temos o Parlamento, que nós vamos provocá-lo, com apoio dos senhores. Já conversei também com o (Ronaldo) Caiado (governador de Goiás), com o Hélder (Barbalho). No Rio, a estação ecológica evita que o estado fature alguns bilhões por ano no turismo, no caso de Angra (dos Reis);, destacou. A questão ambiental, para ele, deve ser administrada com racionalidade. ;E não com essa quase selvageria como foi conduzida ao longo dos últimos anos;, disse.

Flávio Dino, no entanto, criticou a proposta. ;Precisamos cumprir a legislação, pois ela permite que se separe quem quer produzir nos termos da lei, de modo sustentável, daqueles que têm visão predatória. Essa ideia de mudar a legislação achando que isso vai nos tirar da crise vai, na verdade, aprofundá-la;, analisou.

Dinheiro do Reino Unido

O Brasil aceitou 10 milhões de libras (R$ 50,7 milhões) doados pelo Reino Unido para o combate aos incêndios na Amazônia. A informação é do jornal O Globo. O acerto teria sido feito entre Dominic Raab, secretário de Assuntos Externos do governo Boris Johnson, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Também nesta terça-feira (27/8), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou uma nova mensagem pelo Twitter em apoio ao governo brasileiro sobre os incêndios na Amazônia. Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu e disse que ;os EUA podem contar sempre com o Brasil;.

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