Agência Estado
postado em 29/08/2019 21:30
Em delação premiada, o ex-diretor do Metrô de São Paulo Sérgio Corrêa Brasil revelou supostos esquemas de propinas para abastecer as campanhas do alto escalão do PSDB ao governo estadual de São Paulo e também um suposto mensalão na Assembleia Legislativa para apoiar os interesses de governadores tucanos. Em uma série de depoimentos ao Ministério Público Federal, Brasil relata que as vantagens teriam beneficiado candidaturas de José Serra e Geraldo Alckmin e que acertos e repasses chegaram a beneficiar o atual vice-governador paulista, Rodrigo Garcia (DEM). "Estimo que cerca de cinquenta por cento (50%) daquilo que recebi foi destinado a tais pessoas", afirma, em referência a Garcia e ao deputado Arnaldo Jardim (PPS).
O delator não diz que entregou ou mandou entregar valores ilícitos em mãos de Serra e Alckmin. Mas afirma que o dinheiro seguia para as campanhas dos tucanos.
Confessa ter recebido propinas milionárias nas obras das Linhas 2-Verde, 5-Lilás e 6-Laranja, cita candidaturas de Alckmin e Serra, 'apoio' de partidos e deputados da Assembleia Legislativa do Estado e rotina de entregas de dinheiro vivo em escritórios políticos, cafés, restaurantes e shoppings.
No âmbito da Justiça estadual, Brasil já está denunciado criminalmente por corrupção na 12.ª Vara Criminal da Capital. Na planilha de propinas da Odebrecht, ele era o "Encostado" ou "Brasileiro".
Sérgio Brasil começou a negociar em junho de 2018 sua delação com a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. Em outubro fez diversos depoimentos. A colaboração de Brasil com a força-tarefa foi homologada pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal Federal.
Ele narra um alentado esquema de corrupção no Metrô que teria se iniciado em 2003 e perdurado até, pelo menos, 2014.
O delator descreve ilícitos relativos às obras das linhas 2 - Verde, 5 - Lilás, e 6 - Laranja. Ainda haveria supostos esquemas na Linha 4 - Amarela, mas ele diz que, neste caso, não chegaram a render propinas. Cita, ainda, em meio à rotina de ilícitos o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Apontou o nome de um ex-conselheiro, Eduardo Bittencourt de Carvalho, já réu em ação por improbidade e enriquecimento ilícito.
Brasil diz ter sido procurado, inicialmente, pelo executivo Fábio Gandolfo, da Odebrecht, para receber meio por cento dos contratos da Linha 2 - Verde, ainda em 2003.
"Fábio narrou que havia um sistema implantado de financiamento político-partidário em favor dos partidos de sustentação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), quais sejam, PPS, PSDB, PFL e PTB. Era pago um valor mensal a cada um dos partidos, para que eles dessem sustentação às propostas e aspirações do Governo na Assembleia Legislativa."
Entre os deputados estaduais citados pelo ex-diretor do Metrô no anexo em que fala sobre o "mensalinho" estão Edson Aparecido (PSDB) e Campos Machado (PTB).
Sobre Campos Machado afirmou: "Tive conhecimento, por intermédio de Fábio Gandolfo, que havia internamente nos partidos políticos PTB, PFL, PSDB e PPS uma espécie de 'loteamento de arrecadação', de modo que os valores advindos do Metrô-SP seriam destinados ao PFL e ao PPS, enquanto os valores advindos da CPTM/EMTU seriam destinados ao PSDB e ao PTB. Campos Machado seria a liderança do PTB na Assembleia Legislativa. Não tive contato direto com Campos Machado."
Ele diz ter feito repasses aos então deputados estaduais Arnaldo Jardim (PPS) e Rodrigo Garcia (DEM). Brasil diz que Rodrigo Garcia foi seu 'padrinho' político.
"Por vezes, entreguei tais valores para a assessora de Arnaldo Jardim, a qual se chamava Roxana. Acredito que, ao todo, fiz cerca de 15 ou 20 entregas de valores indevidos no escritório político de Arnaldo Jardim, sendo que os valores entregues variavam de R$ 40 mil a R$ 60 mil e algumas vezes entreguei valores próximos a R$ 100 mil", vai contando.
"Antes de fazer as entregas, eu ligava para Roxana ou Arnaldo Jardim, a fim de informá-los que iria lá. Por vezes, eu também era cobrado por eles para fazer os repasses políticos", diz Brasil.
O delator registra que, embora as entregas fossem no escritório de Jardim, à Rua Veneza, Jardins, manteve "contato durante o período com Rodrigo Garcia, especialmente porque fazia visitas a ele em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo". "Estimo que cerca de cinquenta por cento daquilo que recebi foi destinado a tais pessoas."
Já em 2010, nas proximidades das campanhas eleitorais de Serra à Presidência e de Alckmin ao governo de São Paulo, ele relata ter recebido pedidos decorrentes de obras da Linha 5 - Lilás.
"Assim, eu era procurado rotineiramente por Silvio Ranciaro, Carlos Alberto Balotta Barros de Oliveira e João Câmara, todos do PSDB, a fim de que pudesse colaborar com a arrecadação de valores para as campanhas políticas, quando as construtoras sagraram-se vencedoras no segundo edital. Aproveitando-me do clima de euforia, solicitei a Celso, da Construtora Norberto Odebrecht, e ao Anuar Caram, da Andrade Gutierrez, que realizassem uma gestão entre as construtoras parceiras para suprir as necessidades de campanha eleitoral dos políticos José Serra, Geraldo Alckmin, José Aníbal e Edson Aparecido."
"Não sei se essas 'contribuições' eram feitas travestidas como doações oficiais de campanha ou 'por fora'. Em minha ótica, essas 'contribuições' estavam atreladas à obra da Linha 5, Lilás, Metrô-SP, especialmente porque só foram efetivadas em razão das empreiteiras terem se sagrado vencedoras da licitação da referida obra", segue.
Já na campanha de 2014, quando Alckmin se reelegeu, Brasil diz que o então tesoureiro do ex-governador, o ex-secretário Marcos Monteiro, era o arrecadador da campanha do tucano junto a contratos do Metrô.
Ele afirma que Monteiro "tinha como função acompanhar o processo licitatório com finalidade arrecadatória eleitoral, sem, contudo, ter qualquer vinculo institucional com o processo licitatório".
Defesas
JOSÉ SERRA
"O senador José Serra não é citado como beneficiário na delação e reafirma que jamais recebeu vantagens indevidas em 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos."
GERALDO ALCKMIN
"Apesar de desconhecer o teor das declarações ora divulgadas, o ex-governador Geraldo Alckmin reitera que não houve qualquer contribuição ilegal às suas campanhas, muito menos qualquer vinculação entre doações eleitorais alegadamente efetuadas e atos ou contratos administrativos cumpridos durante o seu governo."
RODRIGO GARCIA
"Trata-se de uma acusação sem fundamento. Rodrigo Garcia já foi inocentado no STF por falsas acusações referentes ao metrô de São Paulo e lutará novamente contra essa injustiça."
METRÔ
"O Metrô é o maior interessado na apuração de todos os fatos e, se comprovada qualquer irregularidade, apoia a punição dos envolvidos e o ressarcimento dos eventuais prejuízos dos cofres públicos."
ADVOGADO DANIEL CASAGRANDE, QUE DEFENDE SÉRGIO BRASIL
"Sérgio Brasil é colaborador da Justiça e está cumprindo com as obrigações que assumiu quando da assinatura de seu acordo com a Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, acordo esse, inclusive, já homologado pela Justiça Federal de São Paulo. Nesta linha, aguarda a apuração dos fatos pela Justiça e se coloca à disposição do Poder Judiciário."
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
"O senhor Eduardo Bittencourt está desligado do Tribunal de Contas desde 1 de abril de 2012, portanto não possui mais vínculos com o órgão. Todas as questões acerca de supostos atos praticados estão sendo conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo e pela Justiça. O Tribunal de Contas desconhece o teor das supostas delações e permanece à disposição para prestar eventuais esclarecimentos."
ANDRADE GUTIERREZ
"A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Cabe ressaltar que a empresa tem total interesse em esclarecer os fatos que abrangem as obras do metrô e já se coloca à disposição das autoridades competentes para uma colaboração ampla e irrestrita das informações de que tem conhecimento.
A Andrade Gutierrez reforça anda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia."
ODEBRECHT
"A Odebrecht tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado. Hoje, a Odebrecht está inteiramente transformada. Usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente".
ADVOGADO GUILHERME CORONA, QUE DEFENDE MARCOS MONTEIRO
"O advogado Guilherme Corona, responsável pela defesa de Marcos Monteiro, informa que não teve conhecimento do teor das declarações prestadas e nem do seu contexto de modo que não irá comentá-las. Reitera que seu cliente sempre pautou sua vida pública dentro da legalidade."
PSDB
"O PSDB de São Paulo desconhece os fatos narrados pelo delator/réu e reafirma que jamais recebeu recursos provenientes de desvios ou permitiu que os mesmos fossem negociados em seu nome. O PSDB reitera seu total apoio às investigações, sua confiança no ex-secretário Marcos Monteiro e a convicção de que, ao término das investigações, culpados serão punidos e a lisura do comportamento institucional será comprovada."
CAMARGO CORRÊA
"A Construtora Camargo Corrêa teve papel determinante nas investigações de irregularidades envolvendo obras do metrô de São Paulo. A empresa informa que as denúncias ora investigadas são resultado direto do acordo de leniência e dos acordos de colaboração firmados, respectivamente, entre a companhia e ex-executivos com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com o CADE."
PTB
"O PTB nunca recebeu recursos ilegais ou indevidos e sempre teve suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Da mesma forma, o partido desconhece as afirmações de Sérgio Brasil."
ARNALDO JARDIM
"Fui informado pela reportagem e nenhuma comunicação judicial recebi! De qualquer forma menciona fatos e procedimentos que desconheço e um comportamento que nunca tive! Lamento esta irresponsável divulgação sem fundamento e averiguação"
FÁBIO GANDOLFO
"A informações trazidas agora pelo Sr. Sérgio Brasil apenas corroboram os fatos narrados anteriormente na colaboração de Fábio Gandolfo, homologada pela Justiça em fevereiro de 2017, sendo importante consignar que Fabio apenas atuou nas obras da linha 02 do Metrô até janeiro de 2007, quando foi transferido para atuar no exterior, não tendo qualquer participação em obras das linhas 05 e 06."
JOSÉ ANIBAL
"Desconheço totalmente o teor desta calúnia acolhida como 'delação'. Mais um vazamento seletivo do Ministério Público Federal. Em 2013 fui vítima de um canalha delator que disse que nunca falou comigo e não me conhecia. Insisti com o STF que julgasse a farsa. Um ano e três meses depois, o Supremo julgou e arquivou o processo. Farei o mesmo agora. Chega de impunidade de bandidos delatores, de quem os emula e de quem divulga os seus crimes aleatoriamente."
CIDADANIA (ANTIGO PPS)
A reportagem entrou em contato com o Partido. O espaço está aberto para manifestação.
LUIZ FRAYZE
A reportagem entrou em contato com a defesa de Luiz Frayze. O espaço está aberto para manifestação.
EDSON APARECIDO
A reportagem tenta contato com Edson Aparecido. O espaço está aberto para manifestação.
CAMPOS MACHADO
A reportagem tenta contato com Campos Machado. O espaço está aberto para manifestação.