postado em 30/08/2019 04:04
Após senadores colocarem em xeque a possibilidade de os deputados votarem a PEC paralela ; proposta de emenda à Constituição que complementará a reforma da Previdência ;, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teve de entrar em ação em busca de estabilidade. Ele se reuniu com o também senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), em busca de um compromisso para que o projeto tramite com prioridade após deixar a tutela de Alcolumbre. A expectativa é que a Câmara aprove o texto até o fim de 2019.
A PEC paralela foi uma saída encontrada para acelerar a aprovação da reforma da Previdência e garantir a aplicação das alterações feitas no texto durante a tramitação no Senado. Entre as quais está a inclusão dos estados e municípios, que terá de ser chancelada por deputados estaduais e vereadores por meio de lei complementar em cada uma das entidades da Federação. Relator da nova Previdência no Senado, Jereissati deve reunir as alterações na proposta paralela. Ontem, parlamentares comentavam na Casa que não haveria nenhuma possibilidade de o texto tramitar na Câmara.
Jereissati, porém, saiu da reunião garantindo que a PEC paralela vai avançar com prioridade. ;Definimos o que já estava conversado do acordo entre o presidente Davi Alcolumbre e o presidente Rodrigo Maia, de que a PEC paralela será prioridade absoluta na Câmara;, frisou. ;Maia assume o compromisso de votar o quanto antes.;
Sobre a tramitação do texto paralelo no Senado, Jereissati falou da possibilidade de a primeira votação ocorrer em 4 de outubro. A matéria ficará pronta no ato da aprovação da reforma da Previdência e será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Após o encontro, Maia disse que combinou a reunião com o presidente do Senado ;para deixar claro que a Câmara aguarda o retorno da parte da PEC que não conseguimos introduzir;. ;Acredito que a forma como o Senador colocou a questão dos estados e municípios facilita nossa vida. Eles terão de, por lei ordinária, aprovar nas suas assembleias, o que vai mostrar um engajamento de forma transparente dos governos e de seus deputados;, disse.
A reunião teve o objetivo de estabelecer relação de harmonia entre as duas Casas pela PEC, de acordo com Alcolumbre. ;O Senado está fazendo sua parte, cumprindo o seu papel. O senador Tasso fez várias alterações, inclusive supressão no texto que não atrapalha a promulgação do eixo principal da reforma, mas fez e fará alterações na PEC paralela;, garantiu.