Agência Estado
postado em 31/08/2019 17:02
Após a equipe econômica apresentar uma proposta orçamentária para 2020 que pode impor um apagão à máquina pública, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 31, que o arrocho nas contas pode atrapalhar uma tentativa de reeleição em 2022. Ao mesmo tempo, ele afirmou que um de seus potenciais adversários na corrida eleitoral, o atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não teria chance de derrotá-lo nas urnas. "Dória está morto", disse.
Bolsonaro participou de um churrasco no quartel-general do Exército, em Brasília. Pouco depois de entrar, Bolsonaro mandou os seguranças convidarem um grupo de jornalistas e motoristas da imprensa que o esperavam na porta para participar do evento. Ele conversou por cerca de uma hora e meia com os jornalistas.
Na conversa, Bolsonaro disse que o tucano tem "enchido o seu saco", e, por isso, tem respondido à altura, mas que não o vê como uma ameaça para uma eventual reeleição.
Ele ainda disse que Dória era "peixe" do PT e que começou a dizer que sua "bandeira não era vermelha" somente depois da entrada da ex-presidente Dilma Rousseff.
O presidente, no entanto, demonstrou preocupação com os efeitos que a situação dramática do Orçamento pode ter sobre suas chances de reeleição. Segundo Bolsonaro, o arrocho orçamentário pode "comprometer 2022". Ele disse, entretanto, não estar preocupado com isso. "Não pode ficar obcecado. É igual quando o rapaz está atrás da menina, se ficar obcecado ela não dá bola, é só esnobar que ela vem atrás."
A troca de farpas entre Doria e Bolsonaro se intensificou nos últimos dias, após o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgar uma lista de pessoas que se beneficiaram de taxas de juros mais baixas para empréstimos para comprar jatinhos. A linha de crédito foi lançada em 2009. Doria, que na época era empresário, está na lista dos que recorreram ao banco de fomento.
Na quinta-feira, em sua 'live' semanal no Facebook, Bolsonaro afirmou que Doria "estava mamando" no governo do PT, referindo-se à compra de aviões com financiamento do BNDES. A declaração foi rebatida pelo governador, que em evento em Berlim, na sexta, negou ter qualquer relação com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Além do quadro de dificuldades para 2020, a proposta orçamentária ainda prevê uma sucessão de déficits até 2022, um indicativo de que o governo seguirá gastando mais do que arrecada e elevando sua dívida pública.
O governo anunciou na sexta-feira uma proposta de Orçamento para 2020 com apenas R$ 89,161 bilhões destinados às chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e os gastos para manter a máquina pública em funcionamento. É o menor valor dos últimos dez anos. Os investimentos foram estimados em apenas R$ 19,36 bilhões, queda de quase 30% em relação à proposta de 2019.
A equipe econômica já alertou que os valores são insuficientes para garantir o pleno funcionamento do governo no ano que vem e que buscará medidas para conter o avanço das outras despesas e, assim, abrir espaço no Orçamento.
O teto de gastos limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, mas nem todas estão sob o controle do governo. Benefícios previdenciários e salários crescem muitas vezes num ritmo acima da inflação, o que obriga a área econômica a cortar de outras áreas para fazer caber tudo no teto.
Para tentar contornar a situação dramática das despesas discricionárias, o governo deve adotar uma série de medidas, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado): o fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS do trabalhador em demissão sem justa causa (dinheiro que passa pelo Orçamento e consome R$ 5,4 bilhões no teto de gastos), o congelamento das progressões de servidores civis do Executivo nas carreiras (que poderia economizar R$ 2 bilhões), a suspensão de novas contratações do Minha Casa, Minha Vida (que pouparia outros R$ 2 bilhões) e o redirecionamento de recursos do Sistema S.
Nos últimos dias, diversos ministros encaminharam ofícios à Economia alertando que os recursos previstos para no Orçamento de 2020 são insuficientes e podem comprometer compra de livros escolares, pagamentos de bolsas de estudos e entrega gratuita de medicamentos, entre outros serviços. Neste ano, o baixo nível de despesas discricionárias já ameaça agências reguladoras de um apagão a partir de setembro.