postado em 01/09/2019 04:04
O presidente Jair Bolsonaro lamentou ontem a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. ;Um clique vai ser mais grave que um teco;, disse, comparando com a pena para homicídio culposo. O Congresso recuperou o trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Os parlamentares rejeitaram o veto presidencial e retomaram o texto original, segundo o qual a lei estendeu a mesma punição a quem replicar a denúncia.;A derrubada abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com isso. A pessoa extravasa ali (na internet), não dou bola pra isso não, toca o barco. Agora qual o limite? Como vai saber se é fake news ou não? É para apavorar o povo;, disse Bolsonaro. Com a derrubada do veto, por 326 deputados e 48 senadores, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão.
Em seu veto, Bolsonaro argumentou que a nova pena ;viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena;. ;Se matar alguém, você pode ser condenado a pena menor do que dar um clique, às vezes de madrugada, reproduzindo uma matéria;, comparou o presidente, segundo a Agência Brasil, antes de deixar o Alvorada para acompanhar a terceira etapa do concurso de salto da Escola de Equitação da Polícia Militar do Distrito Federal. Depois, Bolonaro foi para um almoço no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano.