Rodolfo Costa
postado em 02/09/2019 11:52
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a concessão de indulto ; a extinção ou suavização de pena ; a policiais civis e militares. O chamado ;perdão; a quem comete crimes atende categorias que o apoiaram nas eleições presidenciais e será concedido a quem se enquadrar na legislação. No entanto, representa um recuo em uma publicação feita por ele no Twitter em 28 de novembro de 2018, quando havia vencido a corrida eleitoral. À época, disse que, se houvesse ;indulto para criminosos; naquele ano, ;certamente; seria o último.[VIDEO1]
Para defender a edição do indulto, Bolsonaro comentou que os policiais civis e militares ;sempre foram esquecidos; nas concessões de perdões presidenciais. ;Desta vez, não serão esquecidos. Nós oficializaremos todos os comandantes de Polícia Militar (PM), o Brasil todo, para que mande a relação com a justificativa (da condenação) para não ter nada arbitrário;, declarou, nesta segunda-feira (2/9).
O presidente garantiu, contudo, que só serão anistiados policiais que se enquadrarem no decreto, que não concede perdão para quem cometer crimes violentos. ;Se estiver enquadrado no decreto, nós concederemos anistias para policiais;, frisou. O decreto, contudo, deve indultar policiais que participaram do massacre de Eldorado dos Carajás e do massacre do Carandiru, além dos envolvidos no episódio do ônibus 174, no Rio de Janeiro.
A confirmação do indulto, no entanto, representa um recuo de Bolsonaro. Em novembro do ano passado, quando o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto que, na prática, concedia perdão a presos por corrupção. O texto anistiava pessoa que cumpriam penas restritivas de direitos, sem reclusão em penitenciária. A polêmica decisão, publicada em 22 de dezembro, foi previamente criticada pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro.
Em um tuíte, ele criticou a edição de um possível indulto por Temer. ;Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último;, afirmou.
[SAIBAMAIS]Dois dias depois, em 30 de novembro, em Guaratinguetá (SP), Bolsonaro voltou a reafirmar que não assinaria nenhum decreto de indulto. ;Já que o indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato em 2022. Sem indulto;, declarou. Exato um mês depois, em 30 de dezembro, Temer recuou e cancelou o indulto.
Questionado nesta segunda seria um recuo, Bolsonaro respondeu admitiu. ;Então mudou. Recuei. Pode escrever, recuei. Vou dar indulto para policiais também;, reconheceu, em tom irônico. Depois, na entrevista com a imprensa, sinalizou que teria dito, na verdade, não ter comentado sobre o indulto, mas sobre saidões. Posteriormente na conversa, relembrado pela imprensa, reconheceu as declarações feitas, atribuindo-as às decisões de Temer. ;Ele fez um novo decreto, que previ outros tipos de crime. Teve repercussão, e ele recuou;, comentou.