postado em 03/09/2019 04:04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado volta a analisar amanhã o parecer da reforma da Previdência elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do tema na Casa. Apesar da expectativa da presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), de que o relatório sobre as regras de aposentadoria seja votado ainda durante a sessão, parlamentares contrários ao projeto prometem adiar a tramitação da pauta na comissão.Responsável por apresentar nove emendas (sugestões de mudanças ao texto inicial), das 378 protocoladas até ontem, Fabiano Contarato (Rede-ES) prevê uma discussão longa e frisou que há uma insatisfação entre a oposição de que o Senado não promova mudanças ao texto principal da reforma. A ideia é prolongar a votação ao menos até quinta-feira.
;O Senado é uma Casa que deve se pautar pela serenidade e pelo equilíbrio, mas não está exercendo isso. O sistema constitucional brasileiro é bicameral, mas, infelizmente, o Senado está sendo usado em uma das reformas mais significativas do país como um mero chancelador daquilo que vem da Câmara ou do próprio chefe do Executivo;, criticou.
Eventuais modificações nas novas regras de aposentadorias devem ser feitas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela, o que vai permitir a pronta promulgação dos pontos consensuais entre a Câmara e o Senado e apenas as proposições dos senadores teriam de ser analisadas pelos deputados. O texto à parte, no entanto, só deve ser analisado quando o texto principal for aprovado em dois turnos no plenário do Senado.
;É importante lembrar que a PEC paralela ainda não existe. Ela foi sugerida para não prejudicar o calendário do texto principal. Mas quando aprovarmos o texto que veio da Câmara, em dois turnos, é que pode haver uma apresentação com as alterações sugeridas pelos senadores;, afirmou Simone Tebet.
;O Senado é uma Casa que deve se pautar pela serenidade e pelo equilíbrio, mas não está exercendo isso;
Fabiano Contarato (Rede), senador do Espírito Santo