Leonardo Cavalcanti, Rodolfo Costa
postado em 04/09/2019 06:00
O presidente Jair Bolsonaro parece finalmente convencido a anunciar o nome do novo procurador-geral da República nesta quinta-feira (5/9). Pelo menos é o que ele garantiu, ao longo do dia desta terça-feira (3/9), depois de receber algumas informações sobre os riscos de vacância na chefia do Ministério Público com a saída da atual ocupante do cargo, Raquel Dodge, dia 17.Enigmático, Bolsonaro não confirmou quem indicará à PGR, mas sinalizou que o sucessor de Dodge será homem e anunciado nesta quinta-feira. O mais cotado para a vaga é o subprocurador Augusto Aras, que foi recebido pelo presidente por quatro vezes ao longo dos últimos meses. Aras é o nome com o qual mais Bolsonaro se identificou. O anúncio, só nesta quinta-feira (5/9) mesmo.
O subprocurador sempre foi o favorito, mas acabou exposto pelas redes bolsonaristas, que o identificaram de maneira equivocada como um nome de esquerda. Os últimos movimentos de Aras em direção a parlamentares mais ideológicos deu novo fôlego ao subprocurador. Desta terça-feira (3/9), em uma analogia em que comparou ministros de Estado a peças de um jogo de xadrez, Bolsonaro insinuou que o novo procurador-geral seria a rainha, peça única e mais valiosa em uma partida, por fazer múltiplos movimentos.
A estratégia de Bolsonaro, depois de idas e vindas ao longo dos últimos dias, era retardar a indicação para depois do dia 17, o que levaria o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), a assumir a vaga de Dodge interinamente. Seria uma forma de ter tempo para testar nomes para o cargo da chefia do MP.
Alguns alertas, porém, foram enviados ao Planalto. O maior risco é que o julgamento sobre a prisão depois da segunda instância pode ocorrer sem que o nome escolhido por Bolsonaro esteja no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao lado dos ministros. O caso envolve diretamente a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, arqui-inimigo de Bolsonaro.
Os efeitos poderiam se reproduzir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cortes que têm um subprocurador designado pelo chefe do Ministério Público. Além disso, as matérias que precisam de regulamentação definitiva por parte do procurador-geral dificilmente serão deliberadas pelo conselho superior do MP. Além disso, quem escolhe o corregedor da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que tem mandato fixo, é o procurador-geral.
Rainha
A analogia de Bolsonaro com o jogo de xadrez é uma das mais simbólicas. No caso da política, uma ;partida; pode ; sem impedimentos no processo ; durar dois anos, o período de mandato do PGR. ;Vamos imaginar um jogo de xadrez do governo. Os peões seriam, em grande parte, quem? Os ministros. Lá para trás, um pouquinho, o (Sérgio) Moro (ministro da Justiça) é uma torre. O Paulo Guedes (ministro da Economia) é o cavalo. E a dama, seria quem? Que autoridade? A dama é a PGR, tá legal? Tá dado o recado aí;, destacou, sustentando que o rei é ele, o presidente da República.Além do subprocurador Augusto Aras, disputam o cargo, com chances, Antonio Carlos Simões Soares, Paulo Gonet, Bonifácio Andrada, Mário Bonsaglia, Marcelo Weitzel e Lauro Cardoso. O presidente corre contra o tempo. O processo constitucional estabelece que o indicado seja sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, no Plenário da Casa, período que pode durar 30 dias ou até mais.