postado em 04/09/2019 04:04
O subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF), por críticas direcionadas à Corte pela força-tarefa da Lava-Jato no Paraná. Bigonha se manifestou sobre o episódio em que a Segunda Turma do Supremo anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. A decisão foi criticada por procuradores do Paraná por meio de nota. O texto declarava que os membros do Ministério Público em Curitiba viam com ;grande preocupação; a decisão e afirmava que a ;nova regra não está prevista no Código de Processo Penal ou na lei que regulamentou as delações premiadas;.
Bigonha pediu a palavra no final da sessão da Turma, ontem à noite, e disse que os procuradores de primeira instância devem respeitar a autoridade dos ministros do Supremo. ;Quero pedir desculpas aos ministros. Não cabe a procuradores de primeiro grau fazer juízo sobre este tribunal, tarefa que caberia ao procurador-geral da República. Assim como a PGR não interfere ou faz juízo de valor sobre os procuradores, sequer sobre juízes onde oficiam, o que violaria a independência, a recíproca deve ser verdadeira. Não comungo de críticas feitas em nota pública;, disse. Apesar de considerar o entendimento do Supremo como um revés, o subprocurador declarou que as reclamações devem ser via ação judicial. ;A decisão nos foi nesse momento desfavorável, mas medidas processuais foram tomadas para tentar reverter ou amenizar os efeitos. Conviver com a frustração é parte do processo de amadurecimento pessoal e profissional;, completou.O ex-juiz Sérgio Moro concedeu o mesmo prazo para que Bendine, que foi delatado, e para os réus delatores apresentarem as alegações finais no processo, como prevê o Código de Processo Penal. No entanto, o Supremo entendeu que Bendine deveria ser ouvido após os colaboradores. Por conta disso, a condenação foi anulada e a ação penal voltou para a fase anterior.