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Correio Braziliense

Bolsonaro sanciona, hoje, com 36 vetos, o projeto de abuso de autoridade

Além das sugestões apresentadas por três ministros, Bolsonaro também ouviu Moro, antes de bater o martelo


postado em 05/09/2019 13:39


(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
 
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quinta-feira (5/9), que sancionará, com vetos, o Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade. Conforme o Correio antecipou, serão mais de 20 trechos rejeitados. Precisamente, de acordo com o próprio chefe do Executivo federal, são 36. Caso ele não assine, o texto vira lei automaticamente da forma como foi aprovado na Câmara. É uma situação que o governo não deseja. 

A decisão em vetar mais de 30 trechos é uma forma de acolher recomendações de seu próprio “centrão”. Antes, faziam parte desse grupo os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Pelo menos nessa matéria específica, o presidente também incluiu nesses grupos os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o advogado-geral da União (AGU) -- que tem posto de ministro de Estado. 

Além das sugestões apresentadas por esses três ministros, Bolsonaro também ouviu Moro, antes de bater o martelo. “Juntei o Moro, da Justiça, o Wagner, da CGU, o André, da AGU, e o Jorge, da Secretaria-Geral. (Ouvi) as pessoas adequadas e acolhi as 36 (sugestões de veto)”, declarou. O presidente minimizou o número elevado de vetos, e negou que esteja enfrentando o Congresso. “Não estou afrontando o Parlamento, nem querendo fazer média, nem ceder ao clamor por parte de muitos populares, de ‘veta tudo’. Não sou radical, mas devemos construir algo que possa, sim, fazer o Brasil ser diferente lá na frente”, sustentou. 

O “espírito do projeto”, ressalta Bolsonaro, será preservado. “Mas 36 emendas (vetos) serão apresentadas. Nós queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos botar o remédio excessivamente forte de modo que mate o paciente. Queremos que autoridades do Judiciário e do Ministério Público, que, muitas vezes, me perseguiram, sim, até porque sou réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por um caso desses (de abuso)”, justificou. 

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