Rodolfo Costa
postado em 05/09/2019 13:39
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quinta-feira (5/9), que sancionará, com vetos, o Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade. Conforme o Correio antecipou, serão mais de 20 trechos rejeitados. Precisamente, de acordo com o próprio chefe do Executivo federal, são 36. Caso ele não assine, o texto vira lei automaticamente da forma como foi aprovado na Câmara. É uma situação que o governo não deseja.
A decisão em vetar mais de 30 trechos é uma forma de acolher recomendações de seu próprio ;centrão;. Antes, faziam parte desse grupo os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Pelo menos nessa matéria específica, o presidente também incluiu nesses grupos os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o advogado-geral da União (AGU) -- que tem posto de ministro de Estado.
Além das sugestões apresentadas por esses três ministros, Bolsonaro também ouviu Moro, antes de bater o martelo. ;Juntei o Moro, da Justiça, o Wagner, da CGU, o André, da AGU, e o Jorge, da Secretaria-Geral. (Ouvi) as pessoas adequadas e acolhi as 36 (sugestões de veto);, declarou. O presidente minimizou o número elevado de vetos, e negou que esteja enfrentando o Congresso. ;Não estou afrontando o Parlamento, nem querendo fazer média, nem ceder ao clamor por parte de muitos populares, de ;veta tudo;. Não sou radical, mas devemos construir algo que possa, sim, fazer o Brasil ser diferente lá na frente;, sustentou.
O ;espírito do projeto;, ressalta Bolsonaro, será preservado. ;Mas 36 emendas (vetos) serão apresentadas. Nós queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos botar o remédio excessivamente forte de modo que mate o paciente. Queremos que autoridades do Judiciário e do Ministério Público, que, muitas vezes, me perseguiram, sim, até porque sou réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por um caso desses (de abuso);, justificou.